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Ministro do TSE e Congresso Nacional reafirmam Eleição em 2020

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E em meio ao clima que antecede a sua posse, o ministro Barroso reafirmou seu posicionamento em ser contrário a prorrogação de mandatos ou unificação das eleições, que segundo ele traria “inferno gerencial” ao TSE. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que uma das ideias é realizar as eleições deste ano em mais de um dia, mas o problema seria o custo adicional aos cofres públicos, estimado em cerca de R$ 180 milhões. Inclusive, Barroso já conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre possibilidade de adiar as eleições municipais deste ano para dezembro, ventilando a alternativa de um alongamento do dia das eleições, em vez de irmos até às 17h, irmos talvez até às 20h.

Além da ideia de prorrogação do horário de votação, também há a possibilidade de termos uma votação por turnos. Neste caso, sanitaristas seriam ouvidos para determinar as divisões, como idosos votando mais cedo e mais jovens na hora do almoço, citou Barroso como exemplo.

O ministro também quer discutir no TSE a possibilidade que empresas possam fornecer máscaras e álcool gel para os mesários.

Sobre a proteção aos eleitores durante as eleições, o ministro afirmou: “Uma ideia que eu tenho e preciso discutir com a equipe técnica e com os outros ministros é que empresas privadas, por mera filantropia e sem nenhuma contrapartida, ajudem na distribuição de máscaras e álcool gel, em mecanismos de proteção, marcação dos espaços nas filas. Vai ser uma eleição verdadeiramente diferente”.

Congresso Nacional também reafirma eleição para 2020

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Ontem, Maia afirmou que o Congresso estuda novas datas para as eleições deste ano, entre meados de novembro e início de dezembro. Dias antes, Maia e Alcolumbre já tinham anunciado que um grupo de parlamentares seria montado a partir da semana que vem para discutir o adiamento sem prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores. Para que as eleições sejam adiadas, é necessária a aprovação de uma Emenda Constitucional.

Perfil do novo Presidente do TSE

Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.

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