Aproximadamente 950 mil matrículas confirmadas em Programa Escola em Tempo Integral. Declarações finalizadas no Simec, calamidade pública, redes estaduais e municipais, enchentes, criação estratégia – RS tem prorrogação. (147 caracteres)
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), tornou público o relatório completo das declarações pactuadas no Tempo Integral na segunda-feira, 13 de maio. Quase 95% das mais de 1 milhão de declarações pactuadas no Tempo Integral junto ao Programa Escola em Tempo Integral foram oficialmente confirmadas durante o processo de declarações de matrículas.
Essa iniciativa visa garantir a qualidade do ensino oferecido aos alunos que participam do programa de educação em tempo integral. A confirmação das declarações pactuadas no Tempo Integral reforça o compromisso do governo em proporcionar uma educação de excelência para todos os estudantes envolvidos no projeto.
MEC UNIDO PELO RIO GRANDE DO SUL
Seguindo as determinações estabelecidas na Portaria nº 23, de 9 de maio de 2024, o estado do Rio Grande do Sul teve o prazo para as declarações de matrículas prorrogado até o dia 7 de junho. É essencial ressaltar que entidades federativas em situação de calamidade pública ou afetadas por eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no território gaúcho, devem receber uma extensão no prazo para conclusão das declarações pactuadas no Tempo Integral.
No contexto das declarações de matrículas, é relevante destacar que dos 26 entes que finalizaram os processos junto ao Programa Escola em Tempo Integral, 20 alcançaram a marca de 100% de redes estaduais com as declarações de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O Distrito Federal se destacou com o menor percentual de confirmações, atingindo 60,4%.
Diversos estados, como Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul, conseguiram 100% de suas redes municipais com as declarações de matrículas finalizadas. Exceto pelo Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades na conclusão das declarações devido às enchentes, nenhum outro estado registrou índices inferiores a 92% de municípios finalizados.
Matrículas Declaradas/Pactuadas por região
Analisando os dados fornecidos pela SEB/MEC e com base nas informações do Simec, podemos observar que o Sudeste lidera as confirmações de matrículas, atingindo 98,3%. Logo em seguida, Nordeste e Norte apresentam percentuais de 97,7% e 97%, respectivamente. O Sul registrou 86,2% de confirmações, enquanto o Centro-Oeste alcançou 83,2%.
Finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação (%)
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia fundamental para incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa visa atender a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), uma política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Em meio a esse cenário, é crucial ressaltar a importância das declarações pactuadas no Tempo Integral e a necessidade de finalização das mesmas, especialmente em regiões afetadas por calamidades naturais. A colaboração entre entidades federativas, redes estaduais e municipais é essencial para garantir o sucesso do processo e o cumprimento das metas estabelecidas.
Fonte: © MEC GOV.br
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