Videoconferência em 17/9 destaca eixos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, abordando Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Relações Étnico-Raciais.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) está comprometido em garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC está trabalhando para promover a Educação em todo o país.
No dia 17 de setembro, o MEC apresentará a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa promover a igualdade e a inclusão no Ensino. Essa política é fundamental para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem étnica ou racial. Além disso, a Pneerq também busca promover o Aprendizado e a Instrução de forma mais eficaz, garantindo que os estudantes sejam preparados para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade. A educação é o caminho para o futuro.
Educação: Transmissão ao Vivo sobre Política Nacional de Equidade
A transmissão ao vivo sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) acontecerá das 15h às 17h, por meio do canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube e do Conviva Educação, canal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Essa videoconferência é voltada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de Ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de Educação para as relações étnico-raciais (Erer) e Educação escolar quilombola (EEQ).
O evento vai destacar os eixos estruturantes da política; as ações e entregas planejadas; o público-alvo e outras informações relevantes. Além disso, serão abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas. Os representantes do Ministério da Educação ainda responderão a dúvidas ao final do evento, coletadas no chat da transmissão.
Educação Continuada: Objetivos da Política Nacional de Equidade
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de Ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.
São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art.26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da Educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na Educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de Educação superior.
A Secretaria de Educação e a Alfabetização de Jovens também estão envolvidas nesse processo, buscando garantir que a Educação seja acessível e de qualidade para todos. A Instrução e o Aprendizado são fundamentais para o desenvolvimento da sociedade, e a Política Nacional de Equidade busca garantir que esses direitos sejam respeitados e promovidos em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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