Taharqa, primeiro faraó negro do Egito, inspira escola de samba, cujo nome foi escolhido em regime fechado, após escolha no Tribunal de Justiça.
Um casal de Belo Horizonte, Minas Gerais, está enfrentando um desafio inesperado após o nascimento do filho, em 31 de agosto. Catarina Prímola e Danillo Prímola escolheram o nome Piiê para o bebê, mas a Justiça e o cartório não aceitaram a denominação, deixando o menino sem certidão de nascimento.
A decisão dos pais de dar ao filho o nome Piiê foi motivada por uma escolha pessoal e afetiva, mas a Justiça considerou que o nome não atende aos requisitos necessários para ser registrado. O casal agora precisa encontrar uma solução para dar ao filho um nome que seja aceito pelas autoridades, mas sem abrir mão da alcunha que escolheram para ele. A espera por uma solução é angustiante. O direito ao nome é fundamental para a identidade do bebê.
Denominação Negada: A Luta pelo Nome ‘Piiê’
O nome ‘Piiê’ foi escolhido pelos pais como uma forma de resistência e orgulho negro, em homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. No entanto, a denominação foi barrada tanto na Justiça quanto no cartório devido à grafia, que foi considerada suscetível de expor a criança ao ridículo. A juíza Maria Luíza Rangel alegou que o nome era parecido com ‘plié’, o passo de ballet, e que a criança sofreria bullying.
O pai, Danilo, explicou que conheceu o nome através do Carnaval de 2023, quando trabalhou como coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. Ele pesquisou sobre o faraó negro e encontrou a história de Piiê, um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito. A escolha do nome foi uma forma de homenagear essa figura histórica e promover a conscientização sobre a cultura negra.
A Luta pela Aprovação do Nome
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se pronunciou sobre o caso, afirmando que a Lei 6.015/1973 prevê que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo seus portadores. No entanto, os pais de Piiê não apresentaram a relação do nome com o personagem, o que levou à recusa da denominação. O TJMG concluiu que a sonoridade e grafia do nome seriam aptas a causar constrangimento futuro à criança.
A decisão do TJMG foi baseada na ideia de que o nome ‘Piiê’ poderia ser confundido com ‘plié’, o que poderia levar a bullying e ridicularização. No entanto, os pais argumentam que o nome é uma forma de orgulho e resistência negro, e que a denominação deve ser respeitada.
A alcunha ‘Piiê’ é um exemplo de como a escolha do nome pode ser um ato político e cultural. A luta pela aprovação do nome é uma forma de resistência contra a discriminação e o racismo, e é um lembrete de que a cultura negra é rica e diversa. O apelido ‘Piiê’ é um símbolo de orgulho e resistência, e deve ser respeitado e celebrado.
Fonte: @ Hugo Gloss
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