Juíza e Lula discutem crise na Yanomami, políticas sustentáveis para resultados no território.
A líder da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, destacou nesta quinta-feira (23) os avanços notáveis na postura do governo brasileiro diante da crise humanitária na região yanomami. No mês de outubro de 2023, uma equipe da CIDH esteve presente na reserva indígena em Roraima, testemunhando de perto os esforços em curso.
Os progressos observados nessa visita reforçam a importância do diálogo contínuo e da cooperação internacional para promover melhorias significativas nas condições de vida das comunidades indígenas. As evoluções recentes sinalizam um caminho promissor em direção a um futuro mais justo e igualitário para todos os povos originários do Brasil.
Avanços na Abordagem da Crise Yanomami
Vemos progressos significativos e substanciais na maneira como lidamos com a situação no território Yanomami. A reunião recente representa uma mudança radical de 180 graus na situação, com políticas articuladas, planos de ação e resultados tangíveis já em andamento. Uma abordagem estrutural, contínua e sustentável por parte do Estado brasileiro está trazendo melhorias visíveis, o que nos enche de satisfação’, declarou a magistrada durante sua visita ao Brasil.
A juíza Nancy Hernandéz teve encontros em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, responsável pela coordenação das ações na terra indígena. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tem acompanhado de perto a situação dos yanomamis e já emitiu duas recomendações ao governo, uma em julho de 2022 e outra em dezembro de 2023. No ano passado, uma equipe do tribunal internacional visitou o território indígena, planejando outra visita até o final deste ano, conforme informou a juíza Nancy Hernandéz.
Embora tenham sido destacados os avanços alcançados, a magistrada ressaltou a necessidade de obter mais informações sobre o caso. ‘É importante ouvir todas as partes envolvidas, incluindo os representantes do povo yanomami e de outras comunidades indígenas, para validar as informações e seguir implementando medidas provisórias’, acrescentou a presidente da CIDH.
A crise no território Yanomami tem sido agravada nos últimos anos pela expansão do garimpo e invasões. Em janeiro do ano passado, a crise humanitária que afetou os cerca de 27 mil indígenas na região gerou comoção nacional. Dados do Ministério dos Povos Indígenas apontam que, somente em 2022, 99 crianças yanomamis com menos de 5 anos faleceram, principalmente devido à desnutrição, pneumonia e diarreia.
A Terra Yanomami abrange mais de 9 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas, sendo a maior reserva indígena do Brasil. Em janeiro de 2023, o governo decretou estado de emergência de saúde pública na região, enquanto a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra os yanomamis.
Um ano após o estado de emergência, a situação continuava crítica, com problemas de saúde persistindo e a presença do garimpo ainda representando uma ameaça, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Diante desse cenário, o governo federal estabeleceu uma estrutura permanente na Casa Civil da Presidência para coordenar as ações em prol dos indígenas, com um orçamento de R$ 1,2 bilhão previsto para 2024. Além disso, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para monitorar a situação.
Fonte: @ Agencia Brasil
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