Projeto de lei aprovado no Novo Ensino Médio prevê 2,4 mil horas para carga horária básica e regra de transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, seguindo para o Senado.
O projeto de lei que implementa mudanças no Ensino Médio visa aprimorar a qualidade do ensino e a formação dos estudantes. O Novo Ensino Médio proposto pretende oferecer uma formação mais flexível e alinhada com as necessidades atuais da sociedade, preparando os jovens para os desafios do mercado de trabalho. É fundamental que as mudanças no Ensino Médio sejam bem planejadas e executadas para garantir um ensino de excelência e preparar os alunos para o futuro.
Novo Ensino Médio: Mudanças e Votação no Senado
Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto de lei referente ao Novo Ensino Médio segue para análise no plenário do Senado. O texto aprovado na Comissão foi baseado no relatório da professora Dorinha Seabra, do União-TO, que foi apresentado pela primeira vez na semana passada. Na terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez algumas alterações, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o Ensino Médio. As mudanças foram discutidas na terça-feira e o senador Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar o texto.
Projeto de Lei e Emendas no Novo Ensino Médio
Na quarta-feira, a senadora acatou mais algumas emendas sobre o projeto. Além do relatório favorável à proposta, durante a reunião da comissão, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário. Durante a votação do projeto, um estudante que protestava contra o Novo Ensino Médio foi retirado do local, causando um breve tumulto.
Manifestações e Segurança na Comissão
Estudantes relataram que o jovem foi removido por seguranças da Polícia Legislativa após se recusar a baixar uma placa pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentou o incidente e destacou a importância de um tratamento uniforme nessas situações.
Carga Horária e Formação no Ensino Médio
Na versão original do projeto, a carga horária obrigatória era de 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, emendas propostas pela senadora Dorinha estabeleceram 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi restabelecida em 2,4 mil horas.
Ensino Médio Técnico e Expansão das Cargas Horárias
No que diz respeito ao Ensino Médio Técnico, o relatório definiu um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos técnicos de Ensino Médio deverão ser expandidas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo da configuração do curso. O relatório também prevê a obrigatoriedade do ensino de espanhol a partir de determinado ano.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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