PL acusou a deputada de ter ofendido filhos de Bolsonaro. Decoro parlamentar arquivou a denúncia contra Fernanda Melchionna.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (19), arquivar uma denúncia contra a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A votação resultou em 14 votos a favor do arquivamento e quatro contrários, demonstrando a importância do Conselho de Ética na análise de condutas no âmbito parlamentar.
É fundamental que a atuação do Conselho de Ética e da Comissão de Decoro seja pautada pela imparcialidade e rigor nas investigações, garantindo a transparência e a ética no ambiente político. A decisão tomada em relação à deputada Fernanda Melchionna evidencia a seriedade do trabalho realizado pelo Conselho de Ética e reforça a confiança da sociedade nas instituições responsáveis por zelar pela conduta dos parlamentares.
Conselho de Ética: Decisão sobre Representação contra Deputada Fernanda Melchionna
No âmbito do Conselho de Ética, foi movida uma representação pelo PL contra a deputada Fernanda Melchionna, alegando que ela teria ofendido o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em dezembro do ano passado. Além disso, a deputada também teve um embate com os deputados Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE) na mesma ocasião.
Após análise, a maioria do conselho acatou o parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que considerou as declarações de Fernanda Melchionna como manifestações políticas dentro do debate parlamentar, sem ferir o decoro. Em sua defesa, a deputada ressaltou que a discussão ocorreu durante a análise de um projeto de lei que trata da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas. Ela enfatizou a importância de um debate enriquecedor para as políticas de segurança pública no Brasil.
Apesar do arquivamento da representação, o deputado Coronel Meira (PL-PE) exigiu um pedido de desculpas, alegando ter sido ofendido pela deputada. Melchionna negou as acusações e não fez o pedido solicitado. Na mesma semana, o conselho também arquivou uma representação do PL contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que foi acusado de agredir fisicamente o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.
Fonte: @ Agencia Brasil
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