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O relator do projeto, que institui o programa Mobilidade Verde, pode alterar termos, mas defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), eliminou do documento a impostação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘fora do escopo do projeto’. O legislador classificou o trecho como ‘jabuti’, assunto estranho ao projeto, e mencionou que foi inserido no projeto por uma ‘manobra legislativa’.
A decisão de remover a taxação foi elogiada por diversos setores da sociedade, que consideraram a medida como um passo importante para garantir a eficácia do programa Mover. A discussão sobre a tarifa em compras internacionais continua sendo um tema relevante no âmbito da legislação tributária brasileira. projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável
Discussão sobre a taxação em projeto de Mobilidade Verde
Recentemente, durante a tramitação de um projeto que institui a taxação de compras internacionais, houve um debate acalorado no Senado. O relator do programa, Rodrigo Cunha, foi abordado por vários colegas com pedidos para retirar a taxação em seu parecer. Isso gerou um adiamento na votação da matéria para a próxima quarta-feira.
O líder do governo, Jaques Wagner, justificou o pedido de adiamento, citando problemas de comunicação sobre as mudanças propostas. Ele ressaltou a importância de uma análise mais aprofundada por parte dos parlamentares. Enquanto isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a taxação das compras internacionais de até US$ 50, um trecho que foi retirado do parecer por Cunha.
Pacheco enfatizou que o relator tem autonomia para alterar o projeto, mas destacou a importância da taxação para promover a Mobilidade Verde e o desenvolvimento da indústria nacional. Ele ressaltou a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre produtos importados e nacionais, visando garantir justiça econômica.
Durante a discussão, o presidente do Senado reiterou o respeito à posição do relator, mas ressaltou que a decisão final caberá ao plenário. Ele ressaltou a importância de uma taxação uniforme para promover a competitividade da indústria nacional e fomentar o crescimento econômico do país.
Em meio a essa artimanha legislativa, fica evidente a importância da discussão sobre a taxação em projetos que visam promover a Mobilidade Verde e incentivar práticas sustentáveis. A decisão final sobre a taxação das compras internacionais de até US$ 50 certamente terá um impacto significativo no cenário econômico nacional.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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