Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, esclarece sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, jurisdições múltiplas e legislação processual, defendendo comunidades tradicionais.
Os desastres ambientais que atingiram Mariana, em Minas Gerais, e Maceió, em Alagoas, tiveram um impacto devastador que ultrapassou as fronteiras do Brasil, chamando a atenção da comunidade internacional. A magnitude desses desastres é um lembrete constante da importância da responsabilidade ambiental e da necessidade de medidas preventivas para evitar tragédias semelhantes no futuro.
A tragédia que se desenrolou em Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, e o acidente que ocorreu em Maceió, com o vazamento de óleo, são exemplos claros de como a falta de planejamento e a negligência podem levar a catástrofes ambientais de grandes proporções. É fundamental que sejam tomadas medidas concretas para prevenir esses tipos de desastres e proteger o meio ambiente para as gerações futuras. A conscientização e a ação são fundamentais para um futuro mais sustentável.
Desastre Ambiental: O Caso Mariana e a Busca por Responsabilidade Corporativa
O escritório Pogust Goodhead, com sede em Londres, tem trabalhado incansavelmente para representar milhares de vítimas em ações judiciais no Reino Unido e na Holanda, buscando reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e o afundamento de bairros em Maceió. Em entrevista ao Migalhas, Ana Carolina Salomão, sócia do Pogust Goodhead, detalhou os principais aspectos das ações internacionais em curso, os desafios de lidar com grandes litígios envolvendo múltiplas jurisdições, e as implicações dessas decisões para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais.
A advogada também forneceu informações sobre os próximos passos no julgamento do caso Mariana no Reino Unido e sobre a recente decisão envolvendo a Braskem na Holanda. Além disso, ela destacou a importância de considerar a responsabilidade corporativa em casos de desastres ambientais, como o ocorrido em Mariana, que resultou em uma catástrofe sem precedentes.
O Caso Mariana: Um Desastre Ambiental de Grande Proporção
Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco (joint venture entre Vale e BHP Billiton), liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando o maior desastre ambiental da história do Brasil. A tragédia não só destruiu comunidades inteiras e afetou o Rio Doce, mas também causou a morte de 19 pessoas, além de afetar diretamente a vida de milhares de famílias e comunidades tradicionais.
A advogada Ana Carolina Salomão explica que a ação foi protocolada no Reino Unido devido à legislação processual da União Europeia e à jurisprudência inglesa, que permitiram que a ação fosse movida contra a BHP, uma empresa anglo-australiana listada na Bolsa de Londres. O escritório Pogust Goodhead representa 620 mil vítimas desse desastre, das quais 600 mil seriam indivíduos, 23 mil pertenceriam a comunidades indígenas e quilombolas, e 46 de municípios atingidos diretamente pela destruição.
Desafios e Implicações das Ações Internacionais
A advogada destaca que o processo é muito diverso, pois envolve mais de 600 mil histórias diferentes, cada uma com suas peculiaridades e danos específicos. Além disso, ela enfatiza a importância de considerar a responsabilidade corporativa em casos de desastres ambientais, como o ocorrido em Mariana, que resultou em uma catástrofe sem precedentes.
A decisão do caso Mariana no Reino Unido pode ter implicações significativas para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, especialmente em casos que envolvem múltiplas jurisdições. A advogada Ana Carolina Salomão destaca que a ação pode estabelecer um precedente importante para futuros casos de desastres ambientais, especialmente em relação à responsabilidade corporativa e à reparação de danos.
Fonte: © Migalhas
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