O Brasil tem alto nível de litigância. Compreender esse fenômeno é crucial para a reforma fiscal, tributária e do sistema judicial.
O Brasil apresenta um índice elevado de litigação em comparação com outras nações. Entender esse cenário é crucial para garantir que apenas os litígios necessários cheguem ao Judiciário.
A disputa constante por recursos e direitos pode resultar em uma demanda excessiva por processos judiciais. É importante buscar alternativas para resolver contendas de forma mais eficiente e menos litigiosa.
Litigação e Reforma Fiscal: Entrevista com o Presidente do Fibe
O presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), Vitalino Canas, destacou a importância de manter discussões sobre a reforma fiscal, além de abordar a questão da litigância em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Canas ressaltou que o Fibe está se preparando para um evento que abordará o alto nível de litigação no Brasil.
Segundo o advogado, a litigância muitas vezes se torna repetitiva, e é fundamental compreender esse fenômeno para enfrentá-lo de forma eficaz. Ele enfatizou a necessidade de garantir que a litigação que chega ao sistema judicial seja a litigação que realmente precisa ser resolvida.
Além disso, Canas mencionou que o Fibe tem se dedicado a outros temas importantes para o Brasil, como a inteligência artificial e a reforma tributária. Ele destacou a realização de eventos internacionais sobre inteligência artificial em Madri e a importância da reforma fiscal para a sociedade brasileira.
Apesar dos avanços na discussão da reforma tributária, Canas ressaltou a importância de continuar debatendo o assunto. Ele enfatizou a necessidade de um sistema tributário mais simples, justo e transparente, que atenda aos objetivos de arrecadação do Estado e às políticas públicas.
O presidente do Fibe enfatizou que a reforma fiscal é um tema em constante evolução, com países buscando ajustar suas políticas fiscais para acompanhar as mudanças na economia e na sociedade. O Fórum de Integração Brasil Europa continuará trabalhando na reforma da tributação fiscal e comparando as práticas adotadas em outros países. A discussão sobre a reforma fiscal é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social.
Fonte: © Conjur
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