Rede social é acusada de violar lei dos EUA ao coletar dados de crianças sem consentimento dos responsáveis.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão Federal de Comércio (FTC) moveram um processo judicial, na última sexta-feira (2), contra a ByteDance, empresa proprietária do TikTok, acusada de infringir a privacidade de crianças na plataforma.
A popularidade do TikTok tem crescido exponencialmente nos últimos anos, tornando-se um dos aplicativos mais baixados em todo o mundo. A ação das autoridades americanas reflete a preocupação com a proteção de dados e a segurança dos usuários em plataformas digitais.
TikTok enfrenta ação judicial por violar privacidade de crianças
Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, o Departamento de Justiça dos EUA acusou o TikTok de violar uma lei que proíbe a coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais. A ByteDance, empresa controladora do aplicativo, permitiu que crianças criassem contas no TikTok e compartilhassem vídeos e mensagens com adultos e outras pessoas na plataforma, sem o devido consentimento dos responsáveis.
O governo dos EUA alega que a rede social coletou dados pessoais dessas crianças sem informar os pais, o que levou a possíveis consequências legais. Em março, fontes indicaram à Reuters que a Comissão Federal de Comércio (FTC) poderia iniciar uma investigação sobre o TikTok devido a supostas falhas em práticas de privacidade e segurança de dados, podendo resultar em uma ação judicial ou acordo.
Em 2020, a FTC e o Departamento de Justiça dos EUA já estavam investigando alegações de que o TikTok não cumpriu um acordo de 2019 para proteger a privacidade das crianças. Além disso, a rede social enfrentou multas na União Europeia e no Reino Unido por questões relacionadas ao manuseio inadequado de dados infantis.
A pressão sobre o TikTok nos Estados Unidos aumentou com a aprovação de uma nova lei que poderia banir o aplicativo do país. O projeto foi sancionado pelo presidente Joe Biden em abril deste ano, estabelecendo um prazo para a ByteDance encontrar um comprador para as operações do TikTok nos EUA, sob pena de deixar o mercado americano.
Apesar de focada no TikTok, a legislação proposta também afeta outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros, refletindo preocupações de segurança nacional. A ByteDance nega os riscos apontados pelo governo e enfatiza seu compromisso em manter os dados dos usuários seguros e a plataforma livre de manipulações externas.
Em meio a essas questões legais, o ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris se envolveram com o TikTok por motivos políticos. Trump abriu uma conta na plataforma, acumulando seguidores e interações significativas, enquanto Harris também marcou presença no aplicativo, visando a campanha presidencial em curso.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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