Termina o pesadelo do criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto após quase cinco meses. A pedido do Gaeco, do Ministério Público, foram adotadas medidas cautelares, incluindo concorrências simuladas, e prisão na Penitenciária.
Após quase cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público finalmente encerra um capítulo sombrio na vida do renomado criminalista Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto.
Com a conclusão do caso, o Gaeco demonstra sua eficiência no combate ao crime organizado, reforçando a importância de sua atuação especializada em casos complexos. A expertise do grupo é fundamental para desmantelar redes criminosas. A colaboração entre as autoridades é essencial para garantir a justiça. O trabalho do Gaeco é um exemplo de como a união de esforços pode levar a resultados concretos na luta contra o crime organizado.
Decisão do Gaeco
A pedido do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos (SP), arquivou procedimento de investigação criminal (PIC) aberto pelo Ministério Público para apurar suposta ligação do advogado Áureo Tupinambá em ‘concorrências simuladas’. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/9) e assinalou que o MP se manifestou pelo arquivamento porque não foram encontradas provas da atuação do investigado na organização criminosa investigada.
A julgadora acrescentou que o pedido ministerial deve ser acolhido por não haver elementos suficientes para a instauração de ação penal. Em decorrência da decisão de arquivamento, a julgadora revogou as medidas cautelares impostas contra o advogado e determinou a restituição dos bens que ele teve apreendido por ocasião do cumprimento de mandado de busca em sua casa, em Santos, no início da manhã do último dia 16 de abril.
Investigação do Gaeco
A investigação do Gaeco está relacionada à suposta participação de empresas do mesmo grupo em licitações, mediante ‘concorrências simuladas’. A apuração teve início em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, mas detectou o esquema em outros municípios do estado, motivando uma megaoperação no dia 16 de abril para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária.
Dos 38 locais vistoriados, seis estão ligados a prefeituras (Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá, Itatiba e Cubatão) e quatro a casas legislativas (Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Arujá e Santa Isabel). Segundo o MP, a atuação do grupo não se limitaria a fraudar licitações para celebrar contratos públicos, pois estaria vinculada a ‘outra série de ilícitos, em tese, para prestigiar interesses da facção criminosa PCC’.
Conexão com o PCC
Áureo Tupinambá é advogado do traficante foragido André Oliveira Macedo, o André do Rap. Apontado como liderança do PCC, André saiu pela porta da frente da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no dia 10 de outubro de 2020, após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, atualmente aposentado, lhe conceder liminar em Habeas Corpus impetrado pelo criminalista. O alvará de soltura foi cumprido na manhã de um sábado e, horas depois, o então presidente da corte, ministro Luiz Fux, cassou a liminar, mas André de Rap não foi mais localizado.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo