A Secretaria de Educação cuidará das unidades de ensino, serviços não pedagógicos e controle de professores e funcionários do estado, incluindo material escolar.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deu o aval para a licitação visando a construção de 33 novas escolas públicas de Ensino Médio e Ensino Fundamental II no estado. O decreto foi divulgado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial. Conforme o documento, a licitação está dividida em dois lotes, com editais específicos para cada um.
Essa iniciativa visa fortalecer as instituições de ensino e proporcionar melhores condições de aprendizado para os estudantes. A construção dessas novas unidades de ensino contribuirá significativamente para a expansão da rede de escolas públicas no estado, atendendo assim a demanda por educação de qualidade. É um passo importante para o desenvolvimento da educação em São Paulo.
Novas diretrizes para as escolas públicas
A distribuição das unidades de ensino que irão compor cada lote será estabelecida pela Secretaria da Educação em uma etapa posterior. O prazo de concessão das unidades será de 25 anos para as empresas vencedoras da licitação, abrangendo atividades como construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos das unidades escolares.
Implantação de unidades de ensino
A implantação das novas unidades de ensino seguirá um cronograma que contempla três tipos de escolas, com 21, 28 e 35 salas de aula, respectivamente. A Secretaria da Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos prestados, incluindo o acompanhamento e controle dos professores e demais funcionários do estado.
Fiscalização e supervisão
Obras e serviços da construção civil passarão a ter mais fiscalização, enquanto a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) supervisionará e acompanhará as atividades relacionadas à prestação dos serviços das empresas. Após o período de 25 anos, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios vinculados à concessão administrativa serão devolvidos ao estado.
Detalhes sobre as unidades de ensino
Em 10 anos, quase um terço dos casos de malária ocorreu em crianças. A PM prendeu 115 detentos no primeiro dia de ‘saidinha’ em SP. As novas diretrizes visam melhorar a qualidade dos serviços não-pedagógicos oferecidos pelas instituições de ensino, garantindo um ambiente propício para o aprendizado dos alunos.
Fonte: © CNN Brasil
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