Presidente do STF no evento das cortes supremas do G20: nova questão climática, proteção meio ambiente, direito fundamental, longo prazo, próximas gerações, intergeracional, compromisso preservar condições mínimas, pauta climática, representantes supremas cortes, G20, Rio Janeiro, Tribunal de Justiça.
O presidente do Judiciário Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta segunda-feira (13) que os tribunais judiciários em diversas nações estão assumindo uma postura inovadora em relação à questão climática.
Essa mudança de paradigma reflete a importância crescente da atuação dos tribunais judiciários em questões climáticas e demonstra um compromisso fundamental em preservar as condições mínimas para as próximas gerações. As discussões em círculos de cientistas e em fóruns internacionais têm ressaltado a necessidade de uma abordagem intergeracional e de justiça na pauta climática, colocando os representantes supremos e as cortes em destaque nesse cenário.
Judiciário e a Questão Climática
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, as grandes tragédias, como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, evidenciam a urgência de reagir diante do aquecimento global. O Judiciário tem papel fundamental nesse contexto, considerando que a proteção do meio ambiente é um direito fundamental que impacta diretamente a vida das pessoas.
Em diferentes partes do mundo, os tribunais têm se deparado com a questão climática, antes vista apenas em pequenos círculos de cientistas. O Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, está cada vez mais envolvido nesse debate, reconhecendo a importância de preservar as condições mínimas para as próximas gerações.
O ministro Barroso ressalta a necessidade de uma abordagem intergeracional, onde as decisões atuais considerem os impactos futuros. A recente decisão na Alemanha, que considerou inconstitucional a Lei Federal sobre Proteção Climática, destaca a relevância desse compromisso de longo prazo.
Durante o encontro do J20, que reúne representantes das supremas cortes dos países do G20, Barroso enfatizou que os tribunais não devem ser os protagonistas na pauta climática, mas sim colaboradores na busca por soluções. O Brasil, segundo o ministro, tem potencial para liderar esforços globais nesse sentido, contribuindo para um futuro mais sustentável.
Fonte: @ Agencia Brasil
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