Juiz rejeitou acusação de esquema de pirâmide financeira, aguardando ação penal para indenização de investidores.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acatou a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos praticados no universo das criptomoedas.
No segundo parágrafo, os envolvidos são acusados de operações suspeitas envolvendo moedas digitais e outros ativos virtuais, evidenciando a complexidade do mercado de ativos digitais. A investigação aponta para possíveis transações ilícitas com dinheiro virtual, o que levou à abertura do processo judicial.
O Caso das Criptomoedas e a Justiça Catarinense
No desenrolar dos acontecimentos, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, juntamente com Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, foram formalmente acusados na Justiça estadual de Catarinense. Além deles, o processo envolve Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. A ação teve origem na Operação Ouranós da Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de realizarem investimento coletivo sem a devida autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Uma decisão significativa do juiz Knapp foi o afastamento da alegação veiculada na mídia de que as empresas estariam envolvidas em uma pirâmide financeira. O magistrado ressaltou que a acusação não menciona qualquer esquema de pirâmide ou ponzi, nem crimes contra a economia familiar. O cerne da denúncia está nas atividades ilegais de instituição financeira e na oferta de valor mobiliário sem a devida autorização legal, ambos tipificados na Lei 7.492. Contudo, as acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem no processo.
As investigações se concentram nas operações da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o Ministério Público Federal, desde o início, a MK oferecia valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivo, captando e administrando recursos de terceiros de maneira irregular. Alguns contratos, conforme a decisão judicial, prometiam remuneração fixa, o que vai de encontro à ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos. A captação teria sido realizada por mais de 500 assessores.
No processo de autorização da MK junto ao Banco Central, a empresa informou que seu propósito era prestar consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios alegaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptoativos. A denúncia aponta que a MK enganou investidores, chegando ao ponto de uma vítima afirmar que lhe foi garantido que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas no negócio. Também teria sido disseminada uma informação falsa sobre a existência de uma carta fiança ligada ao banco Credit Suisse. Há relatos de que os irmãos Mikzsa continuaram envolvidos na MK/Sbaraini mesmo após a venda da empresa.
No que diz respeito à lavagem de dinheiro, a acusação alega que parte dos recursos provenientes da MK/Sbaraini teve sua origem dissimulada por meio de movimentações em contas de passagem nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Apesar de as atividades entre os envolvidos terem começado em 2020, quando a empresa RAS Business tinha outro nome, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, o Ministério Público Federal e a Justiça seguem atentos a esse complexo caso envolvendo criptomoedas e ativos digitais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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