Em 2021, mais de 129 mil denúncias de violações foram registradas, incluindo violência contra a infância e castigos físicos.
O cenário familiar se transforma em um ambiente de violência, com mãos que antes se uniam agora se tornando punhos cerrados. O violência se manifesta de forma sutil, mas presente, como um balão colorido que aos poucos perde o brilho. Na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, enfrenta diariamente a realidade da violência infantil, buscando formas de combater esse mal.
Enquanto muitos enxergam apenas a superfície, Viviane mergulha nas entrelinhas, desvendando casos de agressões e castigo físico que assolam a comunidade. Seu trabalho vai além de simplesmente pintar paredes, é um ato de resistência contra o tratamento cruel que muitas crianças enfrentam. Com coragem e determinação, ela luta para garantir um futuro mais seguro e livre de violência para os pequenos que tanto precisam de proteção.
Reflexões sobre a violência contra a infância
Ela, que é designer e educadora social, compreende a importância da arte como ferramenta para se aproximar das famílias e combater a violência contra a infância. A conselheira tutelar Viviane tem uma visão régia sobre a necessidade de abordar esse tema delicado. Viviane relembra sua própria infância, marcada por agressões e tratamentos cruéis, como beliscões e tapas desnecessários. Essas experiências passadas a inspiraram a se tornar mãe solo, educadora e profissional engajada na luta contra essa conduta prejudicial.
Nos tempos de infância de Viviane, não havia legislações como as atuais. Recentemente, em 26 de junho, a Lei Menino Bernardo, conhecida como ‘Lei da Palmada’, completou uma década. Essa legislação, em adição ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura o direito a uma educação livre de castigos físicos ou tratamentos cruéis. O caso que motivou essa lei foi a morte trágica do menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, vítima de agressões e assassinado pela madrasta e pelo pai em Três Passos (RS) em abril de 2014.
A conselheira tutelar Viviane Dourado destaca a importância de se conscientizar sobre a violência contra a infância. Em Brasília (DF), em 28 de junho de 2024, Viviane reforça a necessidade de se abordar esse tema de forma séria e eficaz. A educadora social entende a gravidade dos castigos físicos e agressões sofridos por crianças e adolescentes, e busca ativamente promover a conscientização e a prevenção desses atos.
A promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, enfatiza que a lei representa um marco importante para o Brasil, um país que ainda enfrenta a persistência de uma mentalidade distorcida em relação à educação baseada na violência. Renata destaca a necessidade de desmistificar a ideia de que a violência é justificável no processo educativo, ressaltando a ilegalidade dos castigos físicos.
A pesquisadora em direitos da infância Águeda Barreto, da ONG ChildFund Brasil, ressalta a relevância pedagógica e preventiva da Lei Menino Bernardo. Barreto aponta a importância de celebrar os 10 anos de implementação da lei, ao mesmo tempo em que destaca a urgência de avançar culturalmente para erradicar a violência na educação infantil. É fundamental reconhecer que a violência contra a infância é um problema enraizado na sociedade, que requer uma abordagem abrangente e contínua para proteger as crianças e adolescentes vulneráveis.
Fonte: @ Agencia Brasil
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