MEC define que novos cursos de graduação EaD devem ter metade da carga horária presencial, como parte do processo de revisão do marco regulatório.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão, até 10 de março de 2025, da abertura de novos cursos de graduação a distância, bem como de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A determinação foi divulgada por meio de uma portaria no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7).
Essa decisão do MEC impacta diretamente o cenário da Educação à Distância no país, gerando reflexos significativos para instituições de ensino e estudantes que buscam essa modalidade de aprendizado. É fundamental que as universidades e faculdades já atuantes no segmento de EaD estejam atentas às diretrizes estabelecidas, garantindo a qualidade e a regularidade dos cursos oferecidos.
EaD: Processo de Revisão do Marco Regulatório
O Ministério da Educação anunciou que a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância (EaD) faz parte do processo de revisão do marco regulatório da Educação à Distância. Essa medida visa garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade. Além disso, está proibido o aumento de vagas em cursos de graduação EaD e a criação de novos polos EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo universidades e centros universitários.
EaD: Diálogo Público e Cronograma de Revisão
O MEC pretende realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas e representantes das instituições de ensino superior para revisar o marco regulatório da EaD. Esse processo deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024. Novos cursos, aumentos de vagas e credenciamentos só serão liberados após a conclusão desse processo.
EaD: Novas Diretrizes para Cursos de Graduação
O MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura. As novas regras foram sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação e definem a estrutura curricular dos cursos, incluindo a carga horária presencial e as áreas de formação específica.
EaD: Inclusão do Ensino Presencial e Estrutura Curricular
Os cursos EaD devem ter 50% da carga horária total ofertada de forma presencial, de acordo com as novas diretrizes do MEC. A estrutura curricular dos cursos deve ser dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão. Além disso, houve um aumento na carga horária mínima para a formação pedagógica de graduados não licenciados e para cursos de segunda licenciatura.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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