Após suspensão, big tech apresentou plano de conformidade e medidas para aumentar a transparência no uso de dados pessoais sensíveis.
A Meta iniciará a notificação de usuários do Facebook e do Instagram no Brasil a partir desta terça-feira sobre a utilização de inteligência artificial, após a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) revogar a proibição para a empresa utilizar dados pessoais no treinamento de seus modelos de IA. ‘A companhia irá exibir notificações no Facebook e no Instagram, além de enviar e-mails, para que os usuários brasileiros fiquem cientes de como a Meta pretende ampliar suas experiências de IA’, disse a empresa em um comunicado, ressaltando que essa ação é uma resposta às orientações da ANPD.
Com a mudança, os usuários poderão entender melhor como seus dados estão sendo utilizados. A Meta enfatizou que a transparência é fundamental e que as informações sobre o uso de dados pessoais serão claramente comunicadas. É importante que todos estejam informados sobre como seus dados são tratados. Essa iniciativa visa garantir que os usuários se sintam mais seguros em relação ao uso de suas informações.
Suspensão do Uso de Dados Pessoais
No início de julho, em uma ação preventiva, a ANPD decidiu suspender o uso de dados pessoais pela empresa Meta para o treinamento de sua IA generativa. Essa decisão foi tomada com a justificativa de que tal tratamento poderia representar um risco iminente, resultando em danos graves e irreparáveis ou de difícil reparação aos titulares dos dados. A suspensão foi revista na última sexta-feira, conforme informado pela ANPD, após a Meta ter apresentado um recurso, incluindo documentação e compromissos assumidos pela empresa.
Notificações e Plano de Conformidade
As notificações emitidas fazem parte do Plano de Conformidade que foi aprovado, o qual abrange a atualização do Aviso de Privacidade. Isso garante que os usuários sejam informados sobre o direito de manifestar oposição ao tratamento de dados para fins de treinamento de IA, permitindo que exerçam esse direito de maneira facilitada. Especialistas em inteligência artificial consultados pelo g1 afirmam que o uso de dados pessoais para treinar IA é uma prática já consolidada no mercado, sendo um passo essencial para a criação de produtos mais variados e adaptados à cultura brasileira.
Regulamentação e Comunicação Transparente
Contudo, por se tratar de uma área ainda em desenvolvimento, os especialistas ressaltam a falta de regulamentação adequada sobre o tema. O caso da Meta pode sinalizar uma nova direção para o mercado de dados. Além disso, é fundamental observar se a empresa será clara na comunicação aos usuários sobre como seus dados pessoais serão utilizados. Isso é crucial para que os usuários compreendam o que implica aceitar ou não a coleta de seus dados sensíveis, como destacou Yasmin Curzi, pesquisadora do Karsh Institute of Democracy, na Universidade de Virginia, nos Estados Unidos.
Direitos dos Usuários e Uso de Dados
Mesmo após o início da utilização dos dados pessoais pela Meta, que ocorrerá apenas após 30 dias do início das notificações, tanto usuários quanto não-usuários terão a possibilidade de exercer seu direito de oposição. Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, a Meta informou que utilizará informações públicas de contas de usuários em suas plataformas para desenvolver e aprimorar modelos de IA generativa, visando recursos e experiências de IA na Meta no Brasil.
Atualizações na Política de Privacidade
A companhia também anunciou que está revisando sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil para refletir essas mudanças, incluindo a data em que entrarão em vigor. As notificações e e-mails enviados incluirão links para o formulário de oposição. O Plano de Conformidade ainda estabelece que a Meta não usará dados pessoais de contas de menores de dezoito anos para treinar seu modelo de IA, até que uma decisão definitiva seja tomada pela ANPD no âmbito do processo de fiscalização.
Compromisso com a Segurança e Privacidade
A Meta enfatizou em seu comunicado que está se esforçando para desenvolver a próxima geração de recursos de IA em seus serviços, garantindo que isso ocorra de maneira segura, responsável e consciente, atendendo às expectativas de privacidade dos usuários.
Fonte: © G1 – Tecnologia
Comentários sobre este artigo