Projeto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula: reestruturação inclui jornada, estudo total, formação básica e itinerários formativos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reformula o ensino médio.
O ensino secundário é uma etapa fundamental na formação dos estudantes, preparando-os para o mercado de trabalho e para o ensino superior. A valorização da educação secundária é essencial para o desenvolvimento pleno dos jovens e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Reestruturação do Ensino Médio: Mudanças e Novas Perspectivas
Agora, o Ministério da Educação (MEC) aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para implementar as mudanças de forma prática. De acordo com o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), a aplicação de todas as regras deve ocorrer a partir de 2025 – com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio no período.
As alterações propostas trazem uma nova abordagem para o ensino médio, com foco na reestruturação do período de transição e na jornada total de estudo dos estudantes. A principal mudança prática na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos de ensino médio.
Atualmente, a lei divide a jornada total de estudo da seguinte forma: 1.800 para formação geral básica e 1.200 para itinerários formativos escolhidos pelos alunos – como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. A carga total soma 3 mil horas, que devem ser cumpridas nos três anos de ensino médio – 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos do ano.
A nova lei aprovada pelo Congresso mantém as 3.000 horas, mas determina uma nova divisão, com aumento do período destinado à formação geral básica. Caso Lula sancione o texto da forma que foi aprovado pelo Congresso, a divisão ficará da seguinte forma: 2.400 horas para formação geral básica; 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).
Essas mudanças representam um marco na elaboração de itinerários formativos e no projeto de reestruturação do ensino médio. O período de transição para a implementação dessas novas diretrizes será fundamental para garantir uma transição suave e eficaz para os alunos.
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma específica, com ênfase no aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional. A oferta do ensino técnico poderá ser feita em cooperação entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
Além disso, apesar de tentativas de alteração no texto, o espanhol segue como disciplina não obrigatória, sendo ofertado de forma adicional. Para comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado em línguas maternas, respeitando a diversidade cultural e linguística do país.
Essas mudanças refletem um período de transição significativo no ensino médio, com foco na reestruturação e na melhoria da qualidade da educação secundária. O projeto do Novo Ensino Médio representa uma jornada de transformação e inovação no sistema educacional brasileiro, preparando os estudantes para os desafios do século XXI.
Fonte: © CNN Brasil
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