18 estados aderiram ao Programa de Escola em Tempo Integral, com destaque para o Nordeste, onde todas as secretarias estaduais confirmaram a adesão, com investimento e fomento para novas matrículas.
O Programa Escola em Tempo Integral está em constante evolução, e o novo ciclo para o período 2024-2025 já conta com a adesão de 3.710 municípios (66,6%) e 18 estados (66,7%). Essa é uma grande conquista para a educação brasileira. O Ministério da Educação (MEC) divulgou esses números em um boletim na última quarta-feira, 11 de setembro.
A adesão ao Programa Escola em Tempo Integral é um passo importante para a implementação de uma Educação Integral que atenda às necessidades dos estudantes. Com essa abordagem, os alunos terão a oportunidade de desenvolver habilidades e competências em diferentes áreas, desde a educação básica até a formação profissional. A aprendizagem se torna mais eficaz quando é integral. Além disso, o Programa Escola em Tempo Integral visa promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.
Tempo Integral: Oportunidades de Aprendizado Integral
O Ministério da Educação (MEC) destaca a região Nordeste como a única com a participação de todos os estados no Programa Escola em Tempo Integral. Atualmente, 85,7% dos municípios da região já confirmaram sua adesão ao segundo ciclo do programa. Além disso, 20 capitais brasileiras finalizaram sua adesão, incluindo Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Goiânia.
Já os estados que ainda não aderiram ao programa, incluindo Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e todos os municípios que ainda não fizeram a adesão, têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas de tempo integral.
Educação Integral: Oportunidades de Ensino Integral
O prazo é o mesmo para as redes que já aderiram ao segundo ciclo realizarem a pactuação das matrículas de tempo integral. A etapa está disponível na aba ‘Pactuação’ do Simec. Além disso, a Secretaria de Educação Básica (SEB) tem realizado encontros de 1h com cada uma das unidades da federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. As regiões Sudeste e Centro-Oeste e parte do Norte já foram atendidos, mas ainda é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC no telefone 0800 616161 ou no e-mail.
O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria n° 777/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Aprendizado Integral: Investimento em Tempo Integral
Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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