Procuradoria Geral da República notificará e multará quem burlou a determinação por VPN, com apoio da Polícia Federal e Agência Nacional.
A Polícia Federal (PF) está trabalhando para identificar todos os brasileiros que continuaram a utilizar o X, antigo Twitter, após a determinação de seu bloqueio em 30 de agosto. A medida visa aplicar multas a esses usuários, mas a estratégia a ser seguida pela instituição ainda não foi definida.
Com o objetivo de reforçar a restrição ao uso do X, a PF está analisando as opções disponíveis para coibir a utilização da plataforma. Além disso, a instituição também está estudando a possibilidade de aplicar proibições específicas a usuários que insistirem em acessar o X, mesmo após o bloqueio. A fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento da determinação.
Bloqueio: Desafios para identificar usuários que burlaram a restrição
A identificação dos usuários que burlaram o bloqueio da plataforma no Brasil não será uma tarefa fácil. Seria necessário consultar a base de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para mapear os perfis que usaram a plataforma no período, o que é um desafio considerando que a rede social possui 21 milhões de usuários brasileiros ativos. Além disso, seria preciso cruzar os dados obtidos com aqueles da Polícia Federal (PF) para determinar quem entrou e saiu do país depois do bloqueio, já que os usuários que burlaram o sistema com soluções de VPN usaram criptografia para proteger a conexão simulando seu local de origem.
Restrição: Multa diária para quem acessou a plataforma por meio de VPN
Já no momento do anúncio do bloqueio da plataforma, Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), havia declarado que os internautas que acessassem a plataforma por meio de VPN estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil. Essa medida visa coibir a prática de burlar o bloqueio, que é considerada uma proibição. Assim que identificados, os usuários deverão ser notificados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Proibição: Exceção para usuários que acessaram a plataforma durante a instabilidade
Conforme revelou o advogado criminalista Luan Veloso ao portal Itatiaia, quem acessou a plataforma durante a instabilidade que liberou seu acesso temporariamente no último dia 18, não precisa se preocupar. ‘[Esses usuários] não podem ser punidos. A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio com VPNs. Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário’, declarou.
Interdição: Conflito entre Elon Musk e Alexandre Moraes
Elon Musk se envolveu recentemente em uma rusga com Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, diante de descumprimentos da empresa no país. Como resultado, o ministro decretou o bloqueio imediato do Twitter nacionalmente no último dia 30. Essa medida é considerada uma interdição, que visa proteger a ordem pública e a segurança nacional. A Poder360 acompanha o caso e informará sobre qualquer desenvolvimento.
Fonte: @Baguete
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