Nova lei criará um estatuto de cuidados integrais para pessoas especiais, lançando política permanente, liderada por sociedade civil. Direções, propostas, plano nacional, demências (Nova Etapa), programas de apoio, sistema único de atendimento social. Politica Nacional, Garantia de Cuidados, Estatuto, Programas, Sistema Único.
O Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Demências, uma legislação que visa garantir cuidado integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências. Neste plano, o Brasil se compromete a criar uma comissão interministerial, composta por líderes da sociedade civil e especialistas, para desenvolver um Estatuto que assegure cuidado e atenção integral para indivíduos com demência e seus familiares, fortalecendo assim a rede de suporte a essas pessoas.
Além disso, é fundamental que a Política Nacional esteja alinhada com a Política Integral de Cuidados e com as Propostas da Sociedade Civil para garantir a efetiva implementação do Plano Nacional de Demências. A Lei que respalda essas ações deve ser embasada em um Guia que oriente a Sociedade sobre os direitos e cuidados necessários, promovendo uma Política para Dementia que represente uma Nova Etapa na assistência a essas pessoas, integrada ao Sistema Único de Assistência Social.
Propostas para o Plano Nacional de Demências
A aprovação do projeto de lei, que agora segue para a sanção do presidente Lula, é um marco importante impulsionado pela mobilização da ABRAz e Febraz, juntamente com outras organizações que defendem os direitos das pessoas impactadas por demências. A inclusão desse projeto na agenda prioritária reflete um compromisso dos legisladores com a saúde e bem-estar de uma população significativa, atualmente estimada em 1,7 milhão de pessoas com 60 anos ou mais diagnosticadas com algum tipo de demência, incluindo a doença de Alzheimer, de acordo com um estudo da Brazilian Longitudinal Study of Aging (ELSI-Brazil).
A lei não apenas aprimora o diagnóstico e tratamento, mas também fortalece o suporte aos cuidadores não profissionais, fundamentais no contexto atual de saúde. A geriatra e presidente da ABRAz, Celene Pinheiro, destaca a importância dessas medidas para garantir um cuidado integral e de qualidade para aqueles afetados por demências.
Avanços na Política Nacional de Demências
Os próximos passos incluem a execução prática das diretrizes propostas, visando a implementação do Plano Nacional de Demências até 2025. Este plano representa uma nova etapa nos cuidados das pessoas com condições cognitivas, em um cenário em que se espera que até 2050 o número de afetados alcance 6 milhões de pessoas devido ao envelhecimento da população.
Celene Pinheiro ressalta a necessidade de diagnósticos precoces e intervenções disponíveis para melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência. A ABRAz destaca o compromisso do Brasil com a OMS para elaborar um Plano Nacional de Demência, enfatizando a importância de não negligenciar essas condições de saúde.
Construindo uma Política Integral de Cuidados
A lei aprovada ajudará a incorporar novas tecnologias no diagnóstico e tratamento da Doença de Alzheimer, facilitando a construção de uma política pública permanente e participativa, independente de mudanças de governo. Além disso, dará voz às pessoas com demência e seus familiares, garantindo melhor assistência aos idosos carentes em Instituições de Longa Permanência pelo Sistema Único de Assistência Social, por meio de programas de apoio.
Essas medidas visam garantir um cuidado integral e de qualidade para aqueles afetados por demências, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz no enfrentamento dessas condições de saúde. O Brasil está se preparando para uma nova etapa no cuidado das pessoas com demência, com a implementação do Plano Nacional de Demências e a construção de uma política pública duradoura e eficaz.
Fonte: @ Veja Abril
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