A 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP confirmou sentença da 2ª Vara de Bebedouro (SP), dada pelo juiz Senivaldo, onde médico dermatologista usa foto sem autorização.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma sentença da 2ª Vara de Bebedouro (SP), emitida pelo juiz Senivaldo dos Reis Júnior, para obrigar uma plataforma de vídeos online a compensar um médico devido a um perfil falso, que se fazia passar pelo profissional. A empresa precisa remover a conta e a indenização por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil.
No universo das plataformas de vídeos e redes sociais, a questão dos perfis falsos é um desafio constante. É essencial que as empresas estejam vigilantes e atuem rapidamente para coibir a propagação de informações enganosas. A transparência e a segurança dos usuários são pilares fundamentais para a credibilidade de qualquer plataforma.
Plataforma de vídeos falsa utilizada por médico dermatologista na rede social
Um médico dermatologista tomou a decisão de utilizar as redes sociais como plataforma para divulgar seu trabalho. A ação foi movida após ele descobrir a existência de um perfil falso em uma plataforma de vídeos, que reproduzia seu conteúdo e utilizava sua foto sem autorização.
O profissional, que não possuía conta na referida plataforma, ficou surpreso ao saber da situação. Mesmo após várias denúncias, a empresa responsável pela plataforma permaneceu inerte, sem tomar medidas efetivas para solucionar o problema.
Na análise do caso, o desembargador Silvério da Silva, relator do recurso, destacou a omissão da plataforma em oferecer suporte adequado e resolver a questão prontamente. Ele ressaltou que a empresa só agiu após a demanda judicial ser ajuizada, deixando a situação se prolongar por meses.
Para o magistrado, a responsabilidade pela segurança dos usuários e clientes recai sobre a plataforma, que falhou em proteger a integridade do profissional e seu conteúdo. Os desembargadores Salles Rossi e Benedito Antonio Okuno também participaram do julgamento e a decisão foi unânime.
Essa situação evidencia a importância de garantir a segurança e a integridade dos perfis nas redes sociais e plataformas de vídeos, bem como a necessidade de uma atuação mais eficaz por parte das empresas responsáveis. A reparação dos danos causados pela utilização indevida de conteúdo é essencial para preservar a credibilidade e a imagem dos profissionais.
Fonte: © Conjur
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