Valor equivale ao ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral, com 27.140 novas matrículas em jornada integral nas redes municipais e estadual.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 123,6 milhões para a rede estadual e redes municipais de Santa Catarina, visando fortalecer o Programa Escola em Tempo Integral. Esse investimento é fundamental para ampliar as oportunidades de aprendizagem em jornada integral nas escolas.
A implementação do Programa de Educação Integral é essencial para garantir uma formação mais completa e abrangente aos estudantes. Com o apoio do Programa de Tempo Integral, as escolas poderão oferecer atividades extracurriculares enriquecedoras, promovendo um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo.
Expansão do Programa Escola em Tempo Integral nas Redes Municipais e Estadual
O pagamento referente às 27.140 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no Programa Escola em Tempo Integral foi concluído em junho. Neste contexto, 20.826 matrículas foram pactuadas pelas redes municipais, enquanto 6.982 foram pela rede estadual, totalizando 97,6% das matrículas pactuadas para o ciclo 2023-2024.
Em duas parcelas, os municípios receberam R$ 104,6 milhões, e o estado recebeu R$ 19 milhões. Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Santa Catarina contabilizaram 1.341.690 matrículas da educação básica, sendo 202.950 em tempo integral, o que equivale a 15,1% do total.
Já em 2023, a pesquisa estatística revelou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 198.041, correspondendo a 14,5% do total de matrículas na educação básica estadual. Esses dados ressaltam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral nas redes municipais e estadual.
O Programa Escola em Tempo Integral visa apoiar os entes nessa expansão, alinhando-se com a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral.
Adesão Nacional ao Programa de Educação Integral
O Programa Escola em Tempo Integral obteve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral para o período 2023-2024.
Para promover essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de suporte técnico e pedagógico. O Programa de Educação Integral é uma estratégia para fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, alinhado com a Meta 6 do PNE.
Nesse sentido, o Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela SEB/MEC, busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, uma política de Estado que visa fortalecer a educação integral em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo