Advogada da defesa mandou
beijo
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ao membro do MP durante julgamento no Tribunal do Júri; ele recusou, alegando que ela não era bonita.
Durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22, uma advogada foi chamada de feia por um Promotor de Justiça do MP/GO. Após o ocorrido, uma das juradas decidiu levantar-se, afirmando que não participaria mais do julgamento. O juiz de Direito interveio, considerando ‘quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados’, o que resultou na dissolução do conselho de sentença e na anulação da sessão.
A advogada atingida pelo insulto do Promotor de Justiça é uma renomada causídica do estado de Goiás, conhecida por sua competência e comprometimento com a justiça. A atitude do membro do MP/GO causou revolta não apenas entre os presentes na sessão, mas também repercutiu nas redes sociais, gerando debates acerca do respeito no ambiente jurídico. É inadmissível que uma profissional advogada seja desrespeitada dessa forma, gerando consequências desastrosas para o andamento do processo.
Promotor chama advogada de feia e júri é anulado
‘
‘Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia.’ Após protestos dos presentes, ele continua: ‘Eu menti? Tecnicamente, ela não é uma mulher bonita’.
Ouça: O caso em julgamento tratava de tentativa de homicídio qualificado mediante promessa de recompensa e o episódio envolveu o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla. O membro do parquet fez constar em ata que a referida advogada estaria interrompendo a sustentação oral do MP, e que teria tumultuado a tese sustentada.
‘As interrupções foram de forma exaltada, descortês e aos gritos.’ Ainda segundo a ata de audiência, a advogada encerrou uma de suas falas de forma ‘irônica, sarcástica e ofensiva’, dizendo ‘um beijo’. O promotor, então, respondeu que, se tivesse que aceitar o beijo de alguém, seria das demais advogadas, e não dela, ‘que é feia’.
Leia Mais Misoginia: Saiba o que é e conheça a lei que a combate Diante do tumulto que se instaurou, inclusive com o abandono do corpo de sentença por parte de uma jurada, o conselho foi dissolvido e a sessão, anulada. A advogada pediu a prisão do promotor, mas o pedido foi indeferido pelo juízo.
Promotor chama advogada de feia e júri é anulado.(Imagem: Freepik) Misoginia Após o episódio, várias entidades se manifestaram. A OAB/GO repudiou as declarações misóginas do promotor, e disse que irá assegurar uma investigação criminal e administrativa em relação ao ocorrido. ‘Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável.
‘Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada.’ Da mesma forma, a OAB/DF emitiu nota. O presidente da seccional, Délio Lins e Silva, diz que não há como tolerar esse comportamento, oferecendo apoio da diretoria e equipe de prerrogativas à advogada.
‘Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso.’ A Abracrim Nacional publicou nota expressando ‘veemente repulsa às declarações proferidas pelo promotor’.
A nota cita a forma desrespeitosa e misógina com que o membro do parquet se referiu à causídica, e diz que ‘tal atitude é inaceitável’, ferindo a ética e o respeito que devem permear o exercício da Justiça.
‘É inadmissível que em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade.
O caso foi grave. A fala foi repugnante. Tanto é verdade que uma das juradas, no momento que o Promotor de Justiça disse que a advogada era ‘feia’, se levantou e abandonou o Plenário do Júri – motivo pelo qual o Conselho de Sentença foi dissolvido.’
Impacto das declarações misóginas na sessão do Tribunal do Júri
O comportamento do promotor ao chamar a advogada de ‘feia’ durante a sessão do Tribunal do Júri teve repercussões significativas. Além da reação imediata das juradas, que levou ao abandono do corpo de sentença, diversas entidades se manifestaram em repúdio às declarações misóginas proferidas. A OAB/GO e a OAB/DF se posicionaram veementemente contra a postura do membro do parquet, garantindo que serão tomadas medidas legais em relação ao ocorrido. A Abracrim Nacional também se pronunciou, destacando a importância de combater a discriminação de gênero no campo jurídico.
A advogada em questão solicitou a prisão do promotor, porém o pedido foi indeferido pelo juízo. A atitude do promotor e a repercussão do episódio ressaltam a importância de promover a igualdade e combater qualquer forma de desigualdade e discriminação no ambiente jurídico. As declarações proferidas evidenciam a necessidade de se manter os mais altos padrões de ética e respeito na busca pela justiça.
A petição da advogada, as notas emitidas pelas entidades representativas e a reação das juradas demonstram a repulsa generalizada diante do comportamento do promotor. É crucial que episódios como este sejam veementemente condenados e que medidas sejam tomadas para garantir um ambiente profissional ético e respeitoso para todos os profissionais da área jurídica, especialmente as advogadas.
A importância da ética no ambiente jurídico
O episódio envolvendo a advogada e o promotor durante a sessão do Tribunal do Júri destaca a relevância da conduta ética no exercício da justiça. As declarações misóginas proferidas pelo membro do parquet evidenciam a necessidade de promover valores como o respeito, a igualdade e a dignidade no campo jurídico. Instituições como a OAB e a Abracrim reforçaram seu compromisso em combater qualquer forma de violência, discriminação ou desigualdade, especialmente contra a mulher advogada.
A atitude do promotor e a reação da advogada, bem como das entidades representativas, ressaltam a importância de se estabelecer um ambiente de trabalho pautado pela ética e pelo respeito mútuo. A correta aplicação da justiça passa necessariamente pelo cumprimento de padrões éticos elevados, que garantam a integridade e a dignidade de todos os profissionais envolvidos no processo. É fundamental repudiar qualquer conduta que viole esses princípios e promover um campo jurídico mais inclusivo e igualitário para todos.
Fonte: © Migalhas
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