Caso foi apresentado ao CNMP e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos em Vitória, sobre violência doméstica e pensão alimentícia.
Durante uma reunião em Vitória/ES, um promotor de Justiça do MP/ES mencionou a uma mulher vítima de violência doméstica que ela deveria ‘acalmar os ânimos’ e permanecer para sempre com o ex-parceiro. Ela solicitava auxílio financeiro para os cinco filhos que tem com o homem. O áudio foi compartilhado pelo G1. Veja: ‘Cinco filhos juntos.
A situação de violência contra a mulher é um problema grave que não pode ser ignorado. É fundamental combater qualquer forma de agressão, abuso ou violação de direitos. Todas as vítimas merecem ser ouvidas e apoiadas em momentos difíceis como esse. É importante denunciar casos de violência e buscar ajuda para garantir a segurança e o bem-estar de todos.
Violência Institucional em Audiência de Vitória
Durante uma audiência, o promotor provocou a mulher, mencionando a quantidade de filhos que ela tem, sugerindo que ela deveria se acalmar e ficar com seu ex-companheiro. No entanto, a mulher rejeitou a ideia, afirmando que Deus não permitiria tal situação. O episódio, ocorrido em 20 de março, resultou em uma denúncia contra o promotor Luiz Antônio de Souza Silva por violência institucional.
A violência institucional, também conhecida como ‘vitimização secundária’, é caracterizada quando um agente público expõe uma vítima de crime a procedimentos invasivos e desnecessários, causando sofrimento e revivendo a situação de violência. De acordo com a lei 14.321/22, os responsáveis por essa prática podem enfrentar detenção e multa.
A mulher, mãe de sete filhos, revelou ter sido vítima de agressões e abusos pelo ex-companheiro, com quem viveu por duas décadas. Após a audiência, ela obteve a pensão alimentícia, mas expressou sentir-se humilhada pelas atitudes do promotor. Ela desabafou sobre o sofrimento vivido e a falta de apoio durante o processo.
O relato da mulher levou o caso a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e ao CNMP. A Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES condenou veementemente o comportamento do promotor, classificando-o como sexista, misógino e racista, destacando a importância de combater atitudes que perpetuam a violência de gênero e o preconceito na sociedade.
Fonte: © Migalhas
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