Pesquisa do Insper diferencia traficante flagrado com maconha em pequenas quantidades de acusado em situações similares.
RIO DE JANEIRO, RJ (AGÊNCIA BRASIL) – O racismo é uma realidade presente em diversas esferas da sociedade brasileira, inclusive no sistema de justiça. Um estudo recente revelou que a racismo influencia diretamente a maneira como a polícia de São Paulo aborda indivíduos suspeitos de envolvimento com drogas, resultando em um tratamento desigual com base na cor da pele.
Essa forma de discriminação racial é alarmante e evidencia a existência de preconceito racial institucionalizado, contribuindo para a desigualdade racial no país. É fundamental combater essas práticas e promover a igualdade de tratamento perante a lei, independentemente da cor da pele dos envolvidos. O combate ao racismo é uma luta constante que requer a conscientização de toda a sociedade para construirmos um país mais justo e igualitário.
Racismo: Impacto na Justiça Criminal
Aqueles que são flagrados com drogas e acusados de tráfico frequentemente acabam sendo presos, aguardando a audiência de custódia. A discriminação racial é um fator significativo nesse processo, como revela a pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper. A diferenciação entre ser flagrado com pequenas quantidades de drogas pode determinar se o acusado será tratado como traficante ou como usuário.
Os dados revelam que a desigualdade racial é evidente no sistema prisional de São Paulo, com a superlotação de pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória masculinos. Além disso, a existência de um CDP feminino em Franco da Rocha destaca a dimensão do problema. A discriminação racial se reflete na análise de boletins de ocorrência, onde a probabilidade de ser enquadrado como traficante é 1,5% maior para suspeitos pretos ou pardos em comparação com os brancos.
O pesquisador Daniel Duque aponta que a lei 11.343/2006 contribuiu para o encarceramento em massa, sem critérios objetivos para diferenciar consumidores de traficantes. A questão racial é crucial, com casos em que pessoas de mesmo perfil são tratadas de forma distinta com base na cor da pele. A diferenciação entre traficante e usuário é subjetiva e depende da decisão policial, evidenciando a influência do preconceito racial.
A análise de Duque destaca que o racismo está presente em situações envolvendo pequenas quantidades de drogas leves, como a maconha, e é mais acentuado em substâncias sintéticas. A discriminação também se manifesta na escolaridade, com pessoas com menor instrução sendo mais propensas a serem consideradas criminosas, mesmo em circunstâncias semelhantes. A diferenciação entre os tratamentos dado a brancos e pretos ou pardos é evidente, refletindo a desigualdade racial no sistema judiciário.
Para Michael França, coordenador do núcleo, a disparidade no enquadramento legal ressalta a necessidade de abordar o racismo sistêmico presente na justiça criminal. A análise desses dados revela não apenas a discriminação racial, mas também a urgência de promover mudanças para garantir a igualdade perante a lei. A luta contra o preconceito e a desigualdade racial é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: © Notícias ao Minuto
Comentários sobre este artigo