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Senadores se opõem à votação de projeto de lei do governo, mesmo sem registro de voto no plenário.
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque que reinsere a imposto em 20% de compras internacionais até US$ 50 no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Essa medida visa garantir que o imposto sobre compras internacionais seja aplicado de forma justa e equitativa, contribuindo para o desenvolvimento do setor de mobilidade verde no país. Além disso, a inclusão desse encargo no projeto de lei demonstra o compromisso do governo com a sustentabilidade e a inovação no mercado nacional.
Imposto em Destaque na Votação do PL do Mover
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, sendo considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto na Casa. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
O formato de deliberação foi acordado nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), visando evitar que os parlamentares tivessem que se posicionar diretamente na votação desse tema, considerado impopular. Durante uma reunião de líderes, ficou estabelecido que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. O objetivo, segundo os parlamentares presentes nas discussões, era garantir que a análise do destaque referente à tributação fosse realizada de forma simbólica.
As normas do Senado proíbem a solicitação de votações nominais consecutivas, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo receava que uma análise do tema nesse formato pudesse constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota. Apesar do acordo, alguns parlamentares criticaram a forma como a deliberação estava sendo conduzida. ‘Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está buscando uma votação simbólica, mas o Senado Federal precisa se posicionar. Não há justificativa para isso em uma votação simbólica’, protestou Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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