Em 2022, a Starbucks demitiu sete funcionários que tentavam sindicalizar uma loja em Memphis, o que levou a um caso no Conselho Nacional de Relações Trabalhistas.
Ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu parecer favorável à Starbucks em uma disputa da empresa contra o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB, na sigla em inglês), o que pode limitar os poderes desta agência do governo que vem dando apoio a esforços de sindicalização em várias companhias. A Starbucks é conhecida por sua variedade de cafés e ambiente acolhedor, sendo uma das marcas mais populares no ramo de cafeterias.
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal aprovou a posição da Starbucks nesta batalha legal, marcando um precedente importante para futuras disputas entre empresas e órgãos reguladores. A Agência Nacional de Relações Trabalhistas terá que rever sua abordagem após essa decisão, o que pode impactar diretamente a relação entre empregadores e trabalhadores em todo o país.
Supremo Tribunal analisa decisão da Starbucks sobre trabalhadores
Na quinta-feira, 13, o juiz Clarence Thomas expressou sua opinião sobre o caso envolvendo a Starbucks e a reintegração de sete funcionários demitidos em 2022. Thomas argumentou que as instâncias inferiores adotaram uma abordagem excessivamente favorável ao NLRB, o que levou à ordem de reintegração dos trabalhadores.
O caso teve início em fevereiro de 2022, quando a Starbucks demitiu os sete funcionários que estavam buscando sindicalizar uma loja em Memphis, Tennessee. O NLRB interveio, alegando práticas trabalhistas injustas, e obteve uma liminar temporária que exigia a recontratação dos funcionários.
Após uma decisão favorável em um tribunal de recursos, a Starbucks recorreu à Suprema Corte, argumentando que as instâncias inferiores estavam seguindo um padrão legal que facilitava demais o NLRB. A empresa afirmou que, se os tribunais tivessem adotado um padrão mais tradicional, o desfecho do caso poderia ter sido diferente.
O juiz Clarence Thomas, em seu parecer de 11 páginas, criticou a deferência excessiva ao NLRB pelas instâncias inferiores, afirmando que era difícil imaginar a agência perdendo qualquer caso. A Suprema Corte decidiu devolver o caso às instâncias inferiores para mais procedimentos, com o apoio de sete outros juízes.
A decisão desta quinta-feira tem implicações significativas para as práticas trabalhistas em todo o país. Com diferentes padrões sendo aplicados, o NLRB terá que superar obstáculos legais mais rigorosos em algumas jurisdições.
A Starbucks destacou a importância de padrões consistentes em nível federal para garantir direitos dos trabalhadores e uniformidade nas práticas trabalhistas. A empresa está avançando nas negociações com funcionários sindicalizados e planeja finalizar acordos trabalhistas com lojas representadas por sindicatos este ano.
Enquanto isso, o Workers United, principal sindicato das lojas da Starbucks nos EUA, criticou a decisão da empresa e instou a companhia a desistir do caso. Lynne Fox, presidente internacional da Workers United, considerou a postura da Starbucks incoerente e prejudicial aos trabalhadores.
No Brasil, sindicatos também estão atentos aos direitos dos trabalhadores. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) anunciou que buscará apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores em meio a disputas semelhantes.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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