MP-RJ apresenta medidas para diminuir a letalidade policial: foco na segurança pública.
Procurador-geral de Justiça do RJ, Luciano Mattos, apresentou ao ministro do STF Edson Fachin arguição de descumprimento de normas na ...
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O plenário virtual confirmou a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do ...
TRF3 concluiu XX Concurso, com recorde de 104 juízas e juízes, promovendo eficácia e diversidade étnica e cultural. O Tribunal ...
Ministros decidem se denunciados viram réus por homicídio da vereadora e organização criminosa, ex-chefe da Polícia. A Primeira Turma do ...
Prevalece no plenário virtual do CNJ entendimento do corregedor Nacional de Justiça nos processos disciplinares. Nesta sexta-feira, 7, o plenário ...
Moraes esteve na Itália, em evento na Universidade de Siena. Menor potencial ofensivo, agressão física, instrução sobre normas do Supremo ...
O julgamento virtual no plenário político público deve encerrar até 4 de junho, sem pedido de vista. Em sessão virtual, ...
Ex-presidente condenado pelo TSE por abuso político e econômico. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou ...
1ª Seção do STJ afeta 3 Recursos Especiais do ministro Mauro Campbell Marques para julgamento sobre repetitivos, PIS-importação e operações ...
Homem menor idade, torturado, no Tribunal de Justiça Federal e Territórios. Acusado, sem causa, de participar em sequestro, militar, armas ...
Injeção reduz placas amiloides em pacientes com demência leve, beneficiando comprometimento cognitivo e potencial diagnóstico. A agência reguladora Administração de...
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