Reguladores da UE vão emitir marco de conclusões preliminares sobre casos prioritários antitruste no setor de navegação entre serviços.
A Apple e a Meta podem enfrentar acusações por não terem cumprido as regras de tecnologia da União Europeia – um marco para o setor na Europa – destinadas a controlar seu domínio, afirmaram três fontes nesta sexta-feira (14). A Comissão Europeia, que em março iniciou investigações em relação às duas empresas e ao Google, da Alphabet, sob as determinações da Lei de Mercados Digitais, considera a Apple e a Meta casos prioritários, de acordo com as fontes. A tecnologia desempenha um papel crucial na economia global e, por isso, é fundamental que as empresas sigam as regras de tecnologia estabelecidas para garantir uma concorrência justa e o acesso equitativo aos serviços online.
A Lei de Mercados Digitais exige que grandes empresas de tecnologia abram espaço para a concorrência de rivais menores e facilitem a navegação das pessoas entre serviços online concorrentes, como plataformas de mídia social, navegadores de internet e lojas de aplicativos. É essencial que as empresas líderes no mercado cumpram as regras de tecnologia estabelecidas para promover um ambiente digital mais inclusivo e diversificado. A regulação do setor de tecnologia é fundamental para garantir a transparência e a equidade no mercado digital, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores.
Investigação da UE sobre Regras de Tecnologia
Os reguladores da UE estão prestes a emitir conclusões preliminares relacionadas às acusações antitruste antes do recesso do bloco em agosto. A Apple é a primeira empresa a ser acusada, seguida pela Meta, conforme fontes informaram. As empresas terão a oportunidade de apresentar soluções para as preocupações levantadas nas conclusões preliminares antes de uma decisão final ser tomada. Essa decisão é esperada antes da saída da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, em novembro. Multas que podem chegar a até 10% do faturamento anual global de uma empresa por violações estão em jogo.
Regras de Tecnologia e Lei de Mercados
A investigação da UE está focada nas regras de direcionamento da Apple, que, de acordo com os reguladores, impõem restrições que impedem os desenvolvedores de aplicativos de informar os usuários sobre ofertas fora da App Store sem custos adicionais. Além disso, a Apple também está sendo questionada pelas novas taxas cobradas dos desenvolvedores de aplicativos. Enquanto isso, a Meta está sob escrutínio devido ao seu modelo de pagamento ou consentimento recentemente introduzido. Nesse modelo, os usuários pagam uma taxa de assinatura para desfrutar de um Facebook e Instagram livres de anúncios, conforme relataram as fontes.
Digitais e Navegação entre Serviços
A Apple e a Meta estão enfrentando um marco importante com as investigações da UE sobre suas práticas. A navegação entre serviços e a forma como as empresas digitais interagem com os usuários estão no centro das preocupações dos reguladores. As conclusões preliminares que serão emitidas antes do recesso do bloco em agosto têm o potencial de impactar significativamente o setor de tecnologia e suas regras de mercado.
Casos Prioritários e Soluções Tecnológicas
Os casos prioritários envolvendo a Apple e a Meta estão sendo acompanhados de perto pelos reguladores da UE. As empresas terão a oportunidade de apresentar soluções tecnológicas para as questões levantadas, visando evitar possíveis multas e sanções. A expectativa é que as conclusões preliminares sirvam como um marco para futuras investigações no setor de tecnologia, destacando a importância da conformidade com as leis de mercado e as regras de tecnologia.
Fonte: @ Info Money
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