Bispos apoiam projeto de lei para reinserção gradual de presos, mesmo em casos de crimes hediondos, visando a esperança no futuro no sistema penal brasileiro.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou um comunicado solicitando ao Congresso Nacional que respeite a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o projeto de lei que propunha o fim das saídas temporárias de detentos durante feriados e ocasiões especiais. A CNBB destaca a importância de se manter a proibição das saídas temporárias como forma de garantir a segurança da sociedade e contribuir para a ordem no sistema prisional.
Em meio a debates sobre a segurança pública, a questão das saidinhas de detentos se torna cada vez mais relevante. A liberação temporária de presos em determinadas datas pode gerar controvérsias e levanta questionamentos sobre o impacto dessas medidas na sociedade. É fundamental refletir sobre os possíveis efeitos das saidinhas e encontrar alternativas que conciliem a humanização do sistema penal com a proteção da população.
Discussão sobre as Saídas Temporárias no Sistema Penal Brasileiro
O veto presidencial abrange apenas detentos em regime semiaberto, mantendo a proibição da saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. A legislação em vigor possibilita aos presos no semiaberto, que cumpriram ao menos um sexto da pena total e demonstram bom comportamento, a liberação temporária por cinco dias para visitas familiares em feriados, estudos externos ou participação em atividades de ressocialização.
A CNBB expressa ao Congresso Nacional, em concordância com seus valores manifestados na doutrina social da Igreja e com os propósitos do sistema penal brasileiro, a importância de manter o veto parcial apresentado aos parlamentares para análise. Em nota divulgada na última terça-feira (23), a confederação destaca a relevância de proporcionar uma justiça reconciliadora e favorecer a reinserção gradual dos condenados na sociedade.
A CNBB reitera que a Doutrina Social da Igreja reconhece a competência do Estado em impor penas proporcionais à gravidade dos delitos, além de ressaltar a necessidade de promover a reinserção daqueles que foram condenados. A legislação brasileira compartilha dos mesmos princípios de reintegração progressiva dos indivíduos na comunidade, sendo as saídas temporárias ao longo do cumprimento da pena uma resposta a tais premissas.
Como citado na nota, a mensagem da CNBB se encerra com uma frase do Papa Francisco, enfatizando a importância de não extinguir a chama da esperança e ressaltando o papel de toda a sociedade em alimentar essa chama, garantindo perspectivas de reconciliação e reintegração. É fundamental não anular a esperança no futuro, mesmo durante a correção dos erros do passado.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto de lei foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A parte da legislação que foi vetada agora será analisada pelo Congresso, que poderá decidir pela derrubada do veto presidencial, impactando diretamente nas permissões de saídas temporárias para os detentos em regime semiaberto.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo