Model designer Sarah Baker, esposa do ANTT diretor, nomeada para Infra SA. Ambos vinculados ao Ministério de Transportes. Reunem-se representantes de AMTT e órgãos vinculados. Cooperação técnica em projetos conjuntos. Presidida por autarquia federal. Contratação: Sarah Baker, AMTT, Infra SA.
A esposa do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, foi nomeada para um cargo comissionado na companhia estatal Infra SA. As duas entidades estão ligadas ao Ministério dos Transportes e colaboram em iniciativas em conjunto regularmente.
A ANTT é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização do setor de transportes no Brasil. Como órgão independente, seu papel é fundamental para garantir a segurança e eficiência das operações de transporte terrestre no país. É essencial que a ANTT atue de forma imparcial e eficaz em suas atribuições para promover um sistema de transporte de qualidade.
Discussão sobre a Nomeação de Sarah Baker Vitale
Formada em designer de moda, Sarah Baker Vitale foi nomeada no dia 26 de janeiro deste ano para o cargo de assistente técnica na assessoria de comunicação social vinculada à presidência da Infra SA. O salário é de cerca de R$ 6,2 mil. A AMTT, agência nacional de transportes terrestres, é uma autarquia federal, e Rafael Vitale ocupa o cargo de diretor-geral desde julho de 2021. Para exercer essa função, o nome dele foi aprovado pelo Senado. O mandato se estende até fevereiro de 2025.
Representantes da empresa e da AMTT se reúnem rotineiramente para tratar de projetos em conjunto, como acordos de cooperação técnica. Sarah e Rafael estão casados há 14 anos. Ambos são da mesma cidade do interior de São Paulo, Presidente Prudente.
### Debate sobre Legalidade e Nepotismo
Embora a AMTT e a Infra SA sejam órgãos vinculados ao mesmo ministério, a nomeação da esposa do diretor-geral da agência não é considerada um caso de nepotismo por si só. ‘Talvez não seja moral, mas não dá para cravar ilegalidade’, explica o advogado e especialista em Direito Administrativo Dyogo Crosara. ‘Não tem vedação, porque, nesse caso, a autoridade que nomeia é diferente. Na autarquia, é indicado pelo governo e aprovado pelo Senado. Já na empresa pública, é uma contratação pelo presidente da empresa.’
Procurado pelo Metrópoles, Rafael Vitale afirmou por mensagem de texto que a AMTT possui autonomia. ‘A agência, embora vinculada ao Ministério dos Transportes, é um órgão autônomo e independente’, escreveu. A reportagem tentou contato com Sarah Baker por mensagem e ligação, mas não houve retorno.
### Posicionamento da Infra SA
Em nota enviada por e-mail, a Infra SA defendeu que a contratação de Sarah Baker cumpriu todos os critérios e requisitos necessários. O questionamento da reportagem sobre o currículo da designer de moda na área de comunicação social não foi respondido. O espaço segue aberto.
Dessa forma, a discussão em torno da nomeação de Sarah Baker Vitale na Infra SA continua, levantando questões sobre nepotismo, legalidade e autonomia da AMTT. Como será o desenrolar desse caso e qual será o desfecho final, permanece como um tema em aberto para debate e análise.
Fonte: @ Metropoles
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