9ª Câmara DJSP mantém decisão da 3ª Vara Cível de Lins: mulher indenizará por dano moral devido à verdadeira paternidade comprovada por exame de DNA.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença da 3ª Vara Cível de Lins, onde a mulher foi obrigada a pagar uma quantia para indenizar o ex-marido, devido à ocultação da verdadeira paternidade da filha mais nova do casal.
O ex-marido foi ressarcido devido aos danos morais causados pela omissão da mulher, que terá que ser compensada pelo prejuízo causado ao antigo companheiro.
Decisão da 3ª Vara Cível de Lins determina que mulher seja indenizada
A decisão da 3ª Vara Cível de Lins, proferida pelo juiz Marco Aurélio Gonçalves, estabeleceu que a mulher seja indenizada no valor de R$ 40 mil. De acordo com a sentença, a mulher terá que compensar o autor por danos morais decorrentes de uma situação delicada envolvendo a verdadeira paternidade da filha mais nova do casal.
Informação de que o autor não era o pai biológico
A informação de que o autor não era o pai biológico da filha mais nova foi um golpe duro para ele, que havia registrado a criança, cuidado de seu desenvolvimento e assumido a guarda unilateral das duas filhas após o divórcio. O exame de DNA confirmou a notícia, levando a um processo judicial em busca de reparação pecuniária por dano moral.
Juiz determina reparação pecuniária por dano moral
Segundo o relator do recurso, Wilson Lisboa Ribeiro, a reparação por danos morais é justa diante do sofrimento enfrentado pelo apelante ao descobrir a verdade sobre a paternidade. O juiz entendeu que o autor merece ser ressarcido pelo abalo emocional causado pela revelação tardia.
O autor lutou pela guarda das filhas, acreditando ser o pai biológico delas, e a verdadeira paternidade da criança foi um golpe inesperado. A decisão de indenizar o autor serve como forma de compensar o sofrimento causado pela situação.
Desembargadores confirmam decisão unânime
A decisão da 3ª Vara Cível de Lins foi confirmada de forma unânime pelos desembargadores Edson Luiz de Queiroz e César Peixoto, que concordaram com a necessidade de reparação pecuniária pelo dano moral sofrido pelo autor. A mulher terá que indenizar o homem pelos dissabores causados pela descoberta da não paternidade da filha mais nova.
O valor estabelecido em R$ 40 mil como reparação pelos danos morais reflete a gravidade da situação e a necessidade de compensar o autor pelo abalo emocional enfrentado. A justiça foi feita e a decisão judicial ressalta a importância de respeitar os direitos e sentimentos das pessoas envolvidas em casos sensíveis como este.
Fonte: © Direto News
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