TJMG mantém sentença da 6ª instância: reações alérgicas, quadro clínico, efeitos colaterais: hematomas, inflamação, endurecimento, nódulos.
Via @portalg1 | O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reiterou Justiça a decisão da 3ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis que absolveu um réu acusado de furto qualificado. O acusado foi preso em flagrante após tentar furtar um estabelecimento comercial na região central da cidade. A defesa alegou que ele estava passando por dificuldades financeiras e cometeu o delito por necessidade.
A sentença final foi proferida após a realização de um juízo justo, levando em consideração o contexto social do réu. O magistrado responsável pelo caso ressaltou a importância de buscar alternativas à punição rigorosa, priorizando a ressocialização do acusado. Justiça foi feita ao considerar todos os fatores envolvidos no incidente e não apenas a ação criminosa em si.
Justiça: Reexaminando o Caso das Reações Alérgicas
Após ser socorrida em uma unidade de emergência, o diagnóstico revelou que a paciente experimentou uma reação alérgica. Segundo seu relato, o cenário clínico apresentado não se enquadrou como simples efeitos colaterais. Mencionou, também, que a situação foi agravada pela falha do médico em fornecer a assistência necessária.
Os argumentos apresentados pela paciente foram refutados pelo tribunal de primeira instância, que considerou infundados os pleitos. Diante desse veredito, a mulher decidiu recorrer da decisão.
Ao analisar minuciosamente os autos, a desembargadora Aparecida Grossi expressou que a sentença original deve ser mantida por seus fundamentos. A análise das evidências apresentadas revelou que a paciente, de fato, desenvolveu reações alérgicas ao ácido hialurônico.
É notório que a autora não conseguiu comprovar que seu quadro resultou de erro na aplicação do produto ou de qualquer outro medicamento não prescrito. A magistrada frisou que a bula do produto inclui explicitamente os possíveis efeitos colaterais, como hematomas, reações inflamatórias, endurecimento e a formação de nódulos na região da aplicação.
A relatora do processo destacou que a documentação fornecida pela paciente, incluindo fotos e registros médicos, indicava que as reações experimentadas foram leves, não podendo ser imputadas à falta de habilidade do profissional de saúde.
Este caso complexo, que envolve questões de saúde e responsabilidade médica, salienta a importância de um juízo justo e imparcial na análise de cada situação. A busca pela verdade, equidade e respeito às normas legais são pilares essenciais para a aplicação adequada da justiça em casos como este.
###Justiça: Uma Decisão Baseada em Evidências
Neste contexto, a importância de avaliar criteriosamente os fatos apresentados é crucial para garantir que a justiça seja feita. A análise cuidadosa das provas, das circunstâncias e dos argumentos é fundamental para chegar a uma sentença que reflita a realidade dos eventos.
A paciente, em sua busca por reparação, levou seu caso aos tribunais em busca de uma resolução justa. No entanto, a fundamentação legal e os elementos de prova foram determinantes para a decisão final.
O processo judicial, permeado por questões complexas de saúde e responsabilidade, ilustra a necessidade de um sistema judiciário que seja capaz de analisar de forma precisa cada caso, levando em consideração os direitos e deveres de todas as partes envolvidas.
Nesse sentido, a atuação do judiciário deve se pautar pela imparcialidade, pela análise minuciosa das evidências e pela aplicação equitativa da lei. Somente assim é possível garantir que a justiça seja realmente efetivada, proporcionando soluções justas e adequadas para as partes envolvidas.
Fonte: © Direto News
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