Metas Plataforms empresa, investigada pelo MP-RS. Juíza Ajnhorn: ordem judicial vs falsas notícias sobre o governador. Infrações penais: multa por desinformação em redes sociais. Prejuízos: população, sociedade civil. MP-RGS, Brigada Militar, salvamentos, habilitação, calamidade pública. Facebook, perfil, barcos, jet skis. Infringement: infrações penais, governador do Rio Grande do Sul. MP-RGS, juíza Ajnhorn, false news, public order. Facebook, perfil, boats, jet skis, infringement.
A Justiça Rio Grande do Sul foi acionada pela juíza Fernanda Ajnhorn, do plantão do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul (TJRS), para tomar uma decisão urgente. A magistrada determinou que a empresa Meta Plataforms, responsável pelo Facebook, remova, em um prazo de 24 horas, as postagens contendo informações falsas que colocam em dúvida a eficácia das ações de auxílio às vítimas da tragédia climática que afeta os municípios gaúchos.
A decisão da juíza do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, Fernanda Ajnhorn, destaca a importância de combater a disseminação de fake news e garantir a veracidade das informações. A Justiça Rio Grande do Sul reforça seu compromisso com a verdade e a proteção das vítimas, exigindo responsabilidade das plataformas digitais. A atuação rápida e assertiva da magistrada demonstra a seriedade do caso e a prioridade em assegurar a segurança e o amparo às comunidades afetadas.
Justiça Rio Grande do Sul: Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul e a Juíza Fernanda Ajnhorn tomam decisão em ação civil pública
Uma decisão judicial recente atende a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), destacando a importância da Justiça Rio Grande do Sul. A juíza Fernanda Ajnhorn, do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul, determinou que o autor de notícias falsas não poderá reiterar suas afirmações, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 100 mil.
De acordo com o MPRS, o réu divulgou informações sem provas em seus perfis nas redes sociais, alcançando um grande público e milhões de seguidores. Ele alegou que o governador do estado do Rio Grande do Sul e a Brigada Militar estariam impedindo barcos e jet skis de realizarem salvamentos e resgates na região de Canoas, alegando falta de habilitação dos condutores.
A decisão liminar, emitida na quinta-feira (9), levou em consideração a calamidade pública decretada no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que têm afetado o estado nas últimas semanas. A juíza destacou os prejuízos causados pelos alagamentos, colocando a população gaúcha em uma situação de vulnerabilidade.
‘A disseminação de informações inverídicas, sem embasamento na realidade, prejudica o trabalho de socorro e gera incerteza e insegurança na população. Isso pode desencorajar a ajuda da sociedade civil’, ressaltou a magistrada em comunicado divulgado no site do MPRS.
A Agência Brasil buscou um posicionamento da Meta Plataforms, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A decisão da Justiça Rio Grande do Sul destaca a importância de combater a disseminação de notícias falsas e a desinformação, protegendo a ordem judicial e a credibilidade das informações veiculadas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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