Vitimas podem aproveitar iniciativas bancárias para aliviamento: flexibilização de prazo, ampliação de crédito, suspensão de cobranças, suporte a seguro habitacional, isenções e reprecicações de tarifas, prioritário atendimento, renegociação com ofertas especiais. Situação de calamidade pública, decisão do Banco Central, suspensas medidas executivas, contribuintes com domicílio tributário.
Devido à crise econômica, a Procuradoria Geral do Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU) implementaram medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul, suspendendo temporariamente a ação por 90 dias devido à gravidade dos danos causados pela tragédia climática que afetou a região.
Enquanto isso, as execuções de dívidas e as medidas executivas contra insolventes continuarão suspensas no Rio Grande do Sul, garantindo um alívio temporário para os devedores em meio à crise. A iniciativa visa oferecer um fôlego financeiro aos afetados pela calamidade, permitindo a reestruturação de suas finanças e promovendo a solidariedade em tempos difíceis.
Medidas Executivas Contra Devedores do Rio Grande do Sul: Flexibilização e Suporte
Com a recente decisão do Banco Central, as medidas executivas contra insolventes do Rio Grande do Sul foram temporariamente suspensas. Isso inclui a interrupção das ações de inscrição de devedores em dívida ativa, o envio de certidões para protesto e o ajuizamento de execuções fiscais. No entanto, é importante ressaltar que os créditos do Banco Central em iminência de prescrição não serão afetados por essa determinação, conforme comunicado emitido pela autarquia.
Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) também adotou medidas importantes em apoio aos contribuintes com domicílio tributário no estado sulista. Além da suspensão do início de procedimentos de exclusão de negociações devido à inadimplência de parcelas, a AGU estendeu o prazo para pagamento de dívidas tributárias renegociadas. Agora, os pagamentos com vencimentos originalmente em abril, maio e junho podem ser realizados até julho, agosto e setembro, respectivamente. A previsão é que mais de 116 mil parcelamentos sejam beneficiados por essa medida.
No que diz respeito às medidas adotadas pelos bancos, diversas ações estão sendo tomadas individualmente para auxiliar os clientes impactados pela situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou algumas iniciativas, como a flexibilização de carência e prazo nas ofertas de crédito, com possibilidade de revisão de taxas, ampliação de linhas de crédito e prorrogação de contratos em até 90 dias, também com revisão de taxa.
Além disso, os bancos estão suspendendo a cobrança de contratos em atraso, a negativação de clientes com até 15 dias de atraso, oferecendo suporte no acionamento do seguro habitacional e concedendo isenções e reprecificações de tarifas. Há ainda a priorização no atendimento aos clientes da região, especialmente para seguros e renegociações com ofertas especiais.
A perspectiva é de que essas medidas permitam aliviar os impactos financeiros enfrentados pelos contribuintes e trazer um fôlego adicional para a economia local. Com a união de esforços do setor público e privado, espera-se um cenário mais favorável para a superação desse momento desafiador.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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