STJ foi oficialmente registrado em 5/10/1988, antes da nova Constituição. Sua competência é crucial para a sociedade, baseada em jurisprudência e precedentes históricos. Defensor da democracia, se atualiza com tecnologia e redes sociais.
O STJ, conhecido como Superior Tribunal de Justiça, teve sua criação oficial em 5 de outubro de 1988, marcando seu início com a promulgação da nova Constituição Federal no Brasil. Muitas pessoas acreditam que essa instituição foi fundada apenas em 1989, porém a data correta é um pouco anterior, demonstrando a importância histórica desde o seu surgimento.
O STJ, ou Superior Tribunal de Justiça, possui um papel fundamental no sistema jurídico brasileiro, sendo responsável por uniformizar a interpretação das leis federais em todo o território nacional. Além disso, o STJ desempenha um papel crucial na garantia da segurança jurídica e da eficácia das decisões judiciais, promovendo a justiça e a igualdade perante a lei. Ter conhecimento sobre o trabalho desenvolvido pelo STJ é essencial para compreender o funcionamento do judiciário no país.
STJ: A instalação da nova corte em 1989
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989 Mas o 7 de abril de 1989 é histórico para o STJ porque foi naquela data que o texto da nova Constituição se tornou realidade e a corte foi efetivamente instalada, em sessão no Supremo Tribunal Federal.
STJ: O histórico discurso do ministro José Néri da Silveira
‘Quero, com profusão d’alma, desejar felicidade constante no exercício do nobre múnus, convicto de que o colendo tribunal, ora instalado, prestará serviços relevantes à causa da Justiça e aos interesses maiores da Pátria’, destacou, em um discurso de exatos 11 minutos, o ministro José Néri da Silveira, então presidente do STF. Assim, o 7 de abril de 1989 foi a data em que a nova corte passou a cumprir sua missão de dar a palavra final na interpretação da legislação federal.
STJ e a contribuição para a cidadania brasileira
Nos últimos meses, a série Faces da Cidadania, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, mostrou como o tribunal, em seus julgamentos ao longo desses 35 anos, concretizou direitos trazidos pela Constituição de 1988, em áreas como rn educação, rn meio ambiente, rn relações de consumo, rn direitos da pessoa idosa e com deficiência e rn Justiça criminal.
STJ: A presidente ministra Maria Thereza de Assis Moura fala sobre cidadania
Neste 7 de abril, a série chega ao fim com uma entrevista da presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na conversa, ela fala sobre a contribuição do tribunal para a cidadania brasileira.
STJ: A visão da ministra sobre a atuação do tribunal na cidadania
Maria Thereza de Assis Moura aborda a participação do STJ na concretização de direitos previstos na Constituição de 1988 e destaca que trinta e cinco anos representam um tempo de vida curto para uma instituição de Justiça, mas que o STJ soube construir precedentes essenciais para a cidadania brasileira.
STJ: Programas e projetos institucionais em prol da cidadania
O STJ implantou iniciativas como o rn Humaniza STJ, focado na promoção e proteção dos direitos humanos, e os projetos rn Despertar Vocacional Jurídico e rn Saber Universitário da Justiça, com o objetivo de incentivar estudantes a participarem do sistema de Justiça. Além disso, promove o projeto rn Sociedade Para Todas as Idades, que traz idosos ao tribunal para discutir a importância da cidadania em todas as fases da vida.
STJ: O papel do tribunal nos próximos 35 anos
Maria Thereza de Assis Moura reflete sobre o futuro do STJ e destaca o desafio de julgar milhões de recursos recebidos ao longo dos anos. Entre as expectativas para o futuro estão a regulamentação da relevância da questão federal, visando a pacificação de controvérsias de forma mais célere, e a integração da tecnologia, como a inteligência artificial, para agilizar a atividade judiciária.
Fonte: © Conjur
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