Ministério propõe expansão do ensino técnico no Sul e Sudeste com apoio de Lula. Projeto visa 3 mi de alunos em 2030 e será enviado ao Congresso.
O governo federal divulgou na última terça-feira (26) um plano para diminuir os juros da dívida dos estados, visando aliviar as finanças dos governadores. A proposta inclui a condição de que os estados aumentem o número de matrículas em cursos técnicos de ensino médio. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a redução dos juros da dívida estadual pode impactar positivamente na economia local, ajudando na recuperação financeira dos estados. A diminuição da taxa de juros é vista como uma medida importante para estimular investimentos e promover o desenvolvimento econômico regional. Portanto, a expectativa é de que a proposta traga benefícios tanto para as contas públicas quanto para a educação técnica nos estados brasileiros.
Programa ‘Juros por Educação’: Ampliação do Ensino Médio Técnico
O novo programa apresentado em reunião aos governadores das regiões Sul e Sudeste tem como objetivo principal ampliar o número de matrículas no ensino médio profissionalizante. A dívida dos estados, que totaliza R$ 740 bilhões, é um dos pontos-chave a serem abordados nesse projeto.
Adesão Voluntária e Redução de Juros
A proposta destacada pela União prevê que a adesão dos estados ao programa seja voluntária. Aqueles que optarem por participar terão a vantagem de pagar juros mais baixos, entre 2025 e 2030, nos contratos de refinanciamento da dívida. Em contrapartida, é necessário atingir metas de expansão das matrículas no ensino médio técnico para garantir uma redução permanente nos juros.
Estímulo ao Investimento em Educação
O Ministério da Fazenda ressalta que a intenção por trás do programa ‘Juros por Educação’ é incentivar os estados a utilizarem a economia gerada pelos juros mais baixos para investir em educação. Quanto maior for essa reserva, maior será a redução dos juros aplicados. A relação entre a taxa de juros e o investimento em vagas no ensino médio é um dos pontos fundamentais a serem considerados pelas unidades federativas.
Desafios e Soluções
Os estados enfrentam dificuldades decorrentes do modelo atual de cálculo das dívidas, que acabam se tornando impagáveis devido ao crescimento constante dos juros. A proposta de considerar o crescimento da economia ou um percentual fixo de 3% ao ano como indexador da dívida tem sido reivindicada pelas unidades federativas. O governo de São Paulo, por exemplo, destaca a dificuldade de quitar uma dívida anual de R$ 21 bilhões.
Encaminhamento do Projeto e Diálogo com os Governadores
O envio do projeto de lei ao Congresso Nacional deve ocorrer dentro de aproximadamente dois meses, após as reuniões realizadas entre os governadores e o Ministério da Fazenda. As balizas gerais da proposta foram bem aceitas, sendo o foco principal a negociação dos juros. O diálogo entre as partes envolvidas, incluindo os secretários estaduais de Fazenda, é essencial para a construção da proposta final.
Reações dos Governadores
Ao término da reunião, os governadores manifestaram a necessidade de mais encontros para discutir o projeto. A proposta foi considerada positiva, porém os gestores públicos precisam avaliar se será suficiente. O governador do Rio de Janeiro destacou que a situação atual, marcada pelo crescimento exponencial dos juros, limita a capacidade de pagamento das dívidas, tornando essencial a busca por alternativas viáveis.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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