‘STF revisita a questão da coisa julgada tributária – Novo debate sobre a Coisa Julgada’
Corte tem maioria contra modulação de efeitos de decisão sobre CSLL desde 2007. Placar desfavorável. Pedido de destaque não foi ...
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No plenário virtual, ministros do STF divergem sobre prescritibilidade do ressarcimento em ação de improbidade: 2 a favor, 2 contra. ...
Pedido de destaque do Ministro Edson Fachin leva análise para sessão presencial do julgamento da ação. O pedido de destaque ...
Injeção reduz placas amiloides em pacientes com demência leve, beneficiando comprometimento cognitivo e potencial diagnóstico. A agência reguladora Administração de...
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