1ª turma do STF decide: Beijo em criança de 12 anos é considerado estupro de vulnerável – Migalhas
O plenário virtual confirmou a condenação do réu por estupro de vulnerável, seguindo a proteção integral e a interpretação do ...
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Entidade busca proteção no mercado nacional contra entrada em grande escala de automóveis estrangeiros, especialmente da China. A Associação Nacional ...
Presidente Lula sanciona Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência, garantindo sigilo ao denunciarem seus agressores. Em ...
Segundo Sesai, os 7 Polos Base na estado sofreram impactos por chuvas: ações (promoção, proteção, recuperação), diretas, sete Polos, aldeias ...
Senado aprovou quarta-feira (8/5) projetos classificando atividades de risco de juízes, ministros públicos. Mencionou: riscos, autoridades, proteção, escolta, justificativas, necessidades, ...
Plenário protege direitos da família monoparental com simetria na licença-maternidade. INSS respeita evolução histórica e necessidades das crianças. A decisão ...
Injeção reduz placas amiloides em pacientes com demência leve, beneficiando comprometimento cognitivo e potencial diagnóstico. A agência reguladora Administração de...
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