Reintegração: Análise do STF sobre o Percentual de Repasse do Reintegra
O STF voltou a julgar ações sobre a porcentagem de repasse do Reintegra, referente ao crédito tributário e cálculo fiscal. ...
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A avaliação do bom comportamento do preso para progressão de regime deve considerar fatos e termos: avaliação, requisito, regime, cumprimento, ...
Juiz rejeitou defesa de estado de necessidade e sentenciou réu por maus-tratos a animal da raça Shih Tzu. Indivíduo foi ...
Apenas 4% dos presos em regime semiaberto não retornam após saídas temporárias, devido ao bom comportamento e integração social. O ...
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Projeto de lei equipara interrupção da gestação a homicídio, em regime de urgência na Câmara acima. Neste sábado (15), a ...
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Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, em quarta-feira (06), foi concedido um regime aberto para o cumprimento da ...
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