Transações tributárias geraram quase metade dos valores recuperados pela PGFN no ano passado, totalizando R$XXX. Essas transações incluem análises financeiras e negociações diretas com devedores. PGFN, advogada-geral da União, e AGU recuperaram juntos, garantindo pagamento e continuidade de empresas. Métodos eficientes utilizados: execuções, consolidadas e concessões bilaterais. Disputas fiscais e processos judiciais prolongados foram resolvidos por programas de transação tributária. Valores: R$XXX. Recuperados pela PGFN.
Em 2023, as transações tributárias representaram quase metade dos valores recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme informações da Advocacia-Geral da União. No total, a AGU consegui recuperar R$ 62,7 bilhões no último ano, um aumento de 6,3% em relação ao ano anterior. Cerca de R$ 20,7 bilhões desses valores foram obtidos por meio das transações tributárias, o que corresponde a 42,8% do montante recuperado pela PGFN em 2023.
As transações tributárias se mostraram um eficaz método para quitar débitos e recuperar valores, contribuindo para a arrecadação do governo de forma mais ágil e sem litígios. Além disso, esses acordos possibilitam que os contribuintes regularizem sua situação fiscal de maneira mais facilitada, promovendo a regularidade tributária e a diminuição de conflitos entre as partes envolvidas.
Recuperação Recorde por Meio de Transações Tributárias
Em um cenário de destaque, o valor recuperado por meio de transações tributárias; em 2023 foi 46,8% superior ao do ano anterior. A quantia de R$ 14,1 bilhões foi ampliada para impressionantes R$ 20,7 bilhões. A eficácia desse método para recuperar valores sem litígios ficou evidente, especialmente com o maior acordo feito em agosto com um grupo empresarial do ramo de produção de cimento. Nessa única transação tributária; foram regularizados R$ 11 bilhões, sendo uma parte significativa, equivalente a R$ 270 milhões, proveniente de créditos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Aprimoramento e Recuperação de Valores
Ao lado das transações;, o aumento expressivo no montante recuperado em 2023 se deveu ao refinamento na análise financeira do perfil do contribuinte. Esse aprimoramento permitiu a priorização das execuções dos devedores; com maior capacidade de pagamento. Resultado: a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conseguiu recuperar um total impressionante de R$ 62,7 bilhões no último ano, indicando um crescimento de 6,8% em relação ao período anterior, quando foram recuperados R$ 58,7 bilhões.
A Ascensão das Transações Tributárias
A possibilidade de fazer acordos; para quitar débitos; por meio da transação tributária; mostrou-se uma ferramenta decisiva e veio para ficar. Desde a entrada em vigor da Medida Provisória 889/2019, convertida na Lei 13.988/2020, essa eficaz método; tem se consolidado como a política pública mais eficaz para recuperar valores sem litígios. Conforme João Henrique Chauffaille Grognet, procurador da Fazenda Nacional, a transação tributária consolidada; é fundamental para resolver disputas fiscais sem a necessidade de um processo judicial prolongado;.
Pedro Corino, CEO da Sociedade São Paulo de Investimentos, ressalta que as transações; já se mostraram um método eficaz; para garantir o pagamento de dívidas; e a continuidade das empresas. Ele destaca a importância da negociação direta; e das concessões bilaterais; nesse processo de regularização tributária. A tendência é que as transações tributárias; cresçam nos próximos anos, aliviando o sistema judiciário e possibilitando que companhias endividadas resolvam suas questões fiscais de forma mais eficiente.
Outras Conquistas na Recuperação de Valores
Além da atuação da PGFN, outro órgão da Advocacia-Geral da União que obteve êxito na recuperação de valores foi a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Responsável pela cobrança de débitos junto a autarquias e fundações federais, a PGF recuperou um montante de R$ 7,5 bilhões em 2023, em contraste com os R$ 7,2 bilhões obtidos em 2022. Essa cifra inclui desde multas aplicadas por entidades reguladoras até ações regressivas trabalhistas, como o caso significativo da Unimed Rio, que pagou R$ 211 milhões em multas oriundas da ANS.
Fonte: © Conjur
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