Ex-jogador de Barcelona pede liberdade aguardando julgamento por estupro. Defesa alega presunção de inocência. Condenado a 4 anos e 6 meses de prisão.
O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça com o objetivo de garantir a justiça para Daniel Alves, alegando que não há provas suficientes para mantê-lo preso durante o processo. A equipe de advogados argumenta que a prisão preventiva é uma medida extrema e que seu cliente está disposto a cumprir todas as condições impostas pela justiça para responder ao processo em liberdade.
É essencial que o sistema judiciário atue com imparcialidade e rapidez neste caso para assegurar que o direito de defesa de Daniel Alves seja garantido. A defesa ressalta que a atuação do judiciário deve pautar-se pela busca da justiça e pela proteção dos direitos fundamentais do acusado.
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Justiça em Barcelona
Durante a audiência em Barcelona, Daniel Alves declarou: ‘Não vou fugir, acredito na Justiça’. Sua defesa ressaltou que a sentença ainda não é definitiva, mantendo a presunção de inocência do ex-jogador. Entre as medidas cautelares, Alves concordou em pagar uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), ter os passaportes retidos e comparecer regularmente ao tribunal. Enquanto isso, tanto a procuradoria quanto a acusação defendem que ele permaneça preso, sem direito à liberdade, durante o julgamento de seus recursos pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
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O caso em detalhes
Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem no banheiro da boate Sutton, na capital catalã, em 2022. A sentença, proferida pelo tribunal de Barcelona em 22 de junho, detalha que ficou comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher. A Promotoria espanhola pedia 9 anos de condenação para Alves, enquanto a defesa da vítima solicitava 12 anos.
Decisão judicial
Segundo o veredito, o tribunal aplicou a Daniel Alves uma circunstância atenuante de reparação do dano devido ao fato de que, antes do julgamento, sua defesa depositou 150 mil euros (R$ 801,2 mil) na conta do tribunal para ser entregue à vítima, independentemente do resultado do julgamento. Essa ação foi vista pelo tribunal como uma demonstração de ‘uma vontade reparadora’. Justiça sendo feita em meio a um caso delicado de agressão sexual, garantindo a proteção da vítima, a responsabilidade do agressor e a devida reparação do dano.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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