Decreto detalha regras das novas debêntures de infraestrutura: benefício fiscal, corrida por operações, setor petrolífero, autorizações ministeriais, acelerar transições, norma publicada na quarta-feira.
A procura por investimentos em debêntures incentivadas tem aumentado significativamente nos últimos anos, em virtude dos benefícios fiscais oferecidos por esses títulos. A possibilidade de isenção de Imposto de Renda para o investidor pessoa física torna esse tipo de investimento ainda mais atrativo.
Os investidores têm buscado cada vez mais os títulos incentivados, como as debêntures com benefício fiscal, como forma de diversificar suas carteiras e obter melhores retornos financeiros. Com a crescente demanda por esses ativos, o mercado de capitais brasileiro tem se mostrado aquecido, com expectativa de novas emissões nos próximos meses.
Benefício fiscal para emissões de debêntures incentivadas
Isso acontece devido às novas normas que foram estabelecidas, as quais excluíram o setor de petróleo e o pagamento de outorgas das possibilidades de financiamento através de debêntures incentivadas. No entanto, as empresas que já tinham autorização dos ministérios de seu setor têm 90 dias para realizar suas emissões, antes de perderem o benefício.
A corrida por novas operações é uma realidade, como destaca Matheus Licarião, responsável pela área de mercado de capitais do Santander Brasil, afirmando que todas as empresas com lastro irão acelerar suas operações para garantir o benefício. A transição proporcionada pela norma, publicada na quarta-feira no ‘Diário Oficial da União’, é vista de forma positiva por Felipe Wilberg, diretor do Itaú BBA, que considera essa uma forma das empresas manterem seus planos e se adaptarem gradualmente.
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Setor de biocombustíveis e biogás afetados pelas novas regras
Outro setor impactado pelas mudanças foram a fase agrícola da produção de biocombustíveis e biogás, o que afeta notavelmente o setor de cana de açúcar, como ressalta Marina Anselmo Schneider, sócia da área de financiamento de projetos do Mattos Filho.
Enquanto isso, as empresas que não possuem as autorizações necessárias estão aguardando os mistérios publicarem suas portarias, já que o decreto eliminou a exigência de autorização projeto a projeto. Entretanto, determinou que os órgãos estabeleçam prioridades em seus setores, criando um vácuo que precisa ser preenchido o mais rápido possível, como observa Paulo Leme, sócio do Dias Carneiro Advogados. A ideia do governo é facilitar as emissões, por isso a expectativa é que as portarias sejam publicadas em breve.
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Fonte: @ Valor Invest Globo
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