Homem condenado a 66 anos e meio de reclusão fechada em Alagoas por abusar sexualmente de sua sobrinha, de 10 a 13 anos, resultando em gestação. Crimes duplos e conjugados, coação e descumprimento de medida protetiva, delitiva atos, penas adicionais pela continuidade e materialmente da mesma espécie, na cidade de Maravilha, Sertão do Estado.
O indivíduo que cometeu abuso sexual contra a enteada, dos 10 aos 13 anos de idade, causando uma gravidez, foi sentenciado a 66 anos e um mês de prisão em Alagoas.
A justiça foi feita ao condenar o criminoso por estupro e abuso sexual, garantindo que ele cumpra a pena de reclusão em regime fechado por um longo período de tempo.
Revelações Chocantes de Abuso Sexual e Reviravoltas no Caso
O crime de estupro chocou a cidade de Maravilha, localizada no Sertão do Estado, e trouxe à tona uma série de crimes da mesma espécie que ocorreram em Alagoas e São Paulo. A juíza Nathalia Silva Viana enfatizou a continuidade delitiva entre os estupros, resultando na duplicação da pena para o acusado.
A aplicação da continuidade delitiva se deu não apenas uma, mas duas vezes, abrangendo os crimes cometidos nos dois estados e estabelecendo a conexão do concurso material entre eles. Assim, a pena para os estupros em Alagoas foi fixada em 32 anos, 3 meses e 25 dias de reclusão, enquanto para os estupros em São Paulo a pena foi a mesma.
Além disso, o acusado recebeu uma pena adicional de um mês de detenção pelo crime de ameaça, um ano de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de coação no curso do processo, e mais três meses de detenção pelo crime de descumprimento de medida protetiva.
A sentença proferida foi considerada uma forma de justiça pelo Ministério Público, que destacou o apoio da família paterna à adolescente vítima e a prisão do criminoso como uma forma de pagar pelas violências físicas e psicológicas infligidas. O promotor João Bomfim ressaltou a importância da sentença como um alerta contra a impunidade para aqueles que cometem crimes tão bárbaros.
O caso teve uma reviravolta surpreendente quando o pai biológico da adolescente descobriu as mentiras e a levou à delegacia para relatar os abusos sofridos ao longo de três anos. A vítima, que inicialmente omitiu a verdade por medo das ameaças do acusado, mudou-se para outra cidade em busca de segurança, mas o abusador continuou a persegui-la, violando as medidas protetivas estabelecidas.
A descoberta da verdade pelo pai da menina após mais de um ano de investigação levou a novas revelações sobre os abusos sofridos, demonstrando a importância de medidas protetivas eficazes e da coragem da vítima em denunciar seu agressor. A justiça foi feita, mas o impacto do abuso sexual continua a assombrar a vida da adolescente e sua família.
Fonte: © TNH1
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