Presidente em evento do Dia dos Povos Indígenas em Toldo Imbu com representantes Xukuru Kariri, em terras indígenas com longo histórico de disputa.
No período anterior ao Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na reunião de reinauguração do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e formalizou a demarcação de mais duas terras indígenas.
A proteção das áreas indígenas é crucial para a preservação da cultura e dos modos de vida das comunidades originárias. As reservas indígenas garantem a segurança territorial e a autonomia desses povos, sendo fundamentais para sua sobrevivência.
Terras indígenas: Homologação e Desafios
Em uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quinta-feira (18), foram oficialmente reconhecidas as terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, situada em Mato Grosso. No entanto, a expectativa era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro áreas indígenas, incluindo algumas com um longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou ao presidente Lula seis territórios indígenas para homologação, sendo que apenas duas foram assinadas. Lula explicou sua decisão: ‘Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e companheiras, mas fiz isso para ser transparente. Precisamos resolver os problemas existentes nessas áreas antes de avançar com novas homologações.’
Um dos principais desafios enfrentados nas terras indígenas é a ocupação por não indígenas, uma realidade preocupante destacada pelo presidente Lula. Ele mencionou terras ocupadas por fazendeiros, moradores locais e solicitou apoio de governadores para lidar com essa questão de forma cuidadosa e pacífica, evitando conflitos desnecessários.
A cautela demonstrada por Lula reflete a preocupação em evitar promessas vazias e decisões precipitadas, buscando garantir a efetividade das demarcações. Ele citou o exemplo da tese do marco temporal, cujo veto foi derrubado pelo Congresso, ressaltando a importância de respeitar os direitos indígenas de acordo com a legislação vigente.
Com a homologação das duas novas áreas nesta data, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início de seu terceiro mandato. Em 2023, oito territórios já haviam sido reconhecidos, após um longo período de paralisação que iniciou em 2018, devido à posição do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação às demarcações.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou a importância da luta histórica em defesa das terras indígenas, ressaltando a diversidade e a riqueza cultural desses povos. A reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que estava inativo durante a gestão anterior, representa um avanço significativo no diálogo e na promoção dos direitos dos povos indígenas em território brasileiro.
Fonte: @ Agencia Brasil
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