O Comitê Permanente, conforme a Portaria n° 221/2024, promove a igualdade, equidade e direitos das mulheres com participação social e diversidade em GTs.
As Políticas para Mulheres são fundamentais para promover a igualdade de gênero e garantir a participação feminina em todas as esferas da sociedade. Implementar Políticas em prol das Mulheres é um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no Ministério da Educação está comprometido em desenvolver Medidas para Mulheres que fortaleçam os Direitos Femininos e combatam a discriminação de gênero. É essencial promover a conscientização sobre a importância das Políticas para Mulheres e apoiar iniciativas que visam a igualdade de oportunidades para todos.
Fortalecimento das Políticas para Mulheres
O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, liderado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, tem como missão fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos femininos nas ações do Ministério e suas autarquias. Durante a reunião, ocorreu a apresentação das integrantes do colegiado, bem como a constituição de dois Grupos de Trabalho (GTs), incumbidos de desenvolver o Regimento Interno do Comitê e a metodologia para embasar medidas em prol das mulheres.
O GT responsável pelo Regimento Interno visa estabelecer as diretrizes de funcionamento do Comitê, enquanto o outro grupo tem a tarefa de criar a metodologia para o diagnóstico que subsidiará as políticas, programas e projetos em favor das mulheres. A chefe da Assessoria, Elayne Passos, ressaltou a importância desse trabalho, destacando a relevância de repensar o papel das mulheres na sociedade e garantir seus direitos.
‘Nós estamos em uma constante luta pela valorização e reconhecimento do trabalho feminino. No ambiente predominantemente feminino do MEC, buscamos evidenciar as demandas e particularidades das mulheres, visando uma reestruturação do sistema’, afirmou Elayne. A primeira reunião foi fundamental para a consolidação do Comitê, iniciando efetivamente as atividades dos GTs e visando implementar políticas educacionais com foco nas necessidades das mulheres.
Promovendo a Equidade e a Inclusão
O Comitê tem como competências colaborar para que as políticas educacionais leve em consideração as especificidades das mulheres, promovendo a equidade e a inclusão nas ações do MEC e de suas vinculadas. Além disso, propõe ações de sensibilização e capacitação para os servidores e dirigentes, oportunizando um espaço de diálogo para aprimorar as políticas existentes e sugerir novas estratégias.
A composição do Comitê inclui unidades como a Capes, Ebserh, FNDE, Fundaj, IBC, Ines e Inep, podendo ainda convidar representantes de outros órgãos e entidades. O foco principal é identificar desafios e oportunidades para promover a igualdade de oportunidades, combatendo as desigualdades e discriminações que impactam as mulheres na área da educação. A atuação do Comitê busca garantir que as políticas em prol das mulheres sejam efetivas e representativas, contribuindo assim para uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: © MEC GOV.br
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