Obra pode ameaçar patrimônios tombados por Secult e Iphan, necessária audiência conciliatória. Manutenção e planejamento do município devem ser priorizados.
📲 Não deixe de seguir o A10+ nas redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu hoje uma audiência extrajudicial conciliatória referente à revitalização da Praça Pedro II, localizada no centro de Teresina.
No município de Parnaíba, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) tem atuado ativamente na defesa dos direitos dos consumidores, garantindo transparência e qualidade nos serviços públicos oferecidos pela prefeitura local. A população tem reconhecido o trabalho do MPPI em prol do bem-estar coletivo.
MPPI determina necessidade de projetos complementares
Conforme decisão do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência extrajudicial conciliatória deliberou pela indispensabilidade de projetos complementares no local devido aos riscos envolvidos aos patrimônios históricos tombados e ao direito de ir e vir da população. Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI concluíram que a realização da obra pode impactar negativamente na mobilidade urbana e no patrimônio tombado.
Ministério Público do Estado do Piauí solicita análise cautelosa
De acordo com o posicionamento do MPPI, a obra de rebaixamento da avenida Miguel Rosa deve considerar uma visão mais ampla sobre a mobilidade urbana da capital. A promotora de Justiça Carmelina Moura ressaltou a importância de um olhar cuidadoso para o desenvolvimento da cidade, alinhado ao planejamento do município em relação à mobilidade urbana.
Avaliação dos pareceres técnicos pelo MPPI
O MPPI determinou que a prefeitura de Teresina apresente os projetos complementares em até 60 dias, além de se posicionar a respeito dos pareceres técnicos emitidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Secretaria de Cultura do Piauí (Secult). A obra pode interferir negativamente na mobilidade ativa, prejudicando caminhadas nas calçadas e áreas destinadas a ciclistas.
Participantes da reunião sobre mobilidade urbana
A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN), Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Centro), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/PI), Rede Ambiental do Piauí (REAPI), lojistas, Caodec/MPPI, SECULT, IPHAN.
Fonte: Portal A10+
Fonte: © A10 Mais
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