Prazos Processuais do CNJ em Recesso: Suspensão Garantida para Julho!
O CNJ publicou a Portaria 27/2024, suspendendo prazos de processos em tramitação, horário de atendimento e sede do conselho. O ...
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O projeto de lei sofreu modificações no Senado e volta para análise na Câmara dos Deputados, devido a prazos processuais ...
no Rio Grande do Sul, Jurisdição de Corte suspendeu prazos processuais de 11 a 17 de maio, primeiro e segundo ...
Prazo de entrega da declaração de IR para moradores de 336 cidades gaúchas: 31/08. Fisco estendeu prazo para pagamento de ...
Medida flexibiliza prazos e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo repasses, créditos, voluntárias transferências e limitações de empenho previstas ...
Pessoas físicas e jurídicas negociam novos prazo e terminos de créditos: linhas de crédito, capital de giro, crédito pessoal e ...
Ministros do STF definiram prazos legais de PIC: prorrogação, instauração e autorizações judiciais. Advogados incluídos. Não há comunicação direta ao ...
Injeção reduz placas amiloides em pacientes com demência leve, beneficiando comprometimento cognitivo e potencial diagnóstico. A agência reguladora Administração de...
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